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Há espaço no Brasil para plano de saúde popular, diz presidente da Fenasaúde

A presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Solange Beatriz Mendes, afirmou que há espaço no Brasil para a criação de um plano de saúde popular. O produto, que está em estudo em um grupo de trabalho do atual governo Michel Temer, precisa, na opinião da especialista, coparticipação por parte dos beneficiários, um universo potencial de 70 milhões de pessoas, e uma rede de atendimento mais enxuta.

"Os 70 milhões de beneficiários (em potencial) precisam contribuir. É preciso ter coparticipação", avaliou Solange, em conversa com jornalistas. Sobre o interesse das seguradoras em operar o plano de saúde popular, a especialista ressaltou a necessidade de uma regulamentação específica para o produto assim como acontece com o microsseguro, apólices de seguro de baixo valor. No passado, essas companhias deixaram de atuar com plano de saúde individual devido ao elevado risco e, consequentemente, margens menores.

De acordo com ela, as empresas têm tido dificuldades com a crise para custear benefícios aos seus funcionários e, por isso, requisitado coparticipação por parte dos colaboradores em torno dos 30%. Entretanto, lembrou, esse porcentual é limitado e não pode ser ampliado conforme a regulação atual.

A presidente da Fenasaúde alertou ainda para o risco de o novo plano de saúde popular aumentar a judicialização no setor. "Cabe ao governo divulgar à sociedade para avaliar se está de acordo com o produto, que será mais barato, mas que precisa de controle, gestão, protocolos mais rígidos", explicou ela, acrescentado que hoje há um descontentamento com o preço dos planos de saúde.

A ideia de um plano popular foi proposta pelo atual ministro da saúde, Ricardo Barros, embora fosse uma solução já aventada pelo mercado de saúde privada. A portaria que cria um grupo de trabalho para debater o tema foi publicada no Diário Oficial da União no mês passado.

O produto deve ser mais barato que os tradicionais, mas também ter menos coberturas que as exigidas no atual rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor. É ainda uma aposta do governo para diminuir o peso no sistema público de saúde (SUS).