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Haddad pretende lançar ainda neste ano PPP da Habitação no centro de SP

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, pretende lançar ainda neste ano o edital de um novo modelo de parceria público-privada (PPP) para a habitação. Segundo a proposta, a Prefeitura destinará aproximadamente 30 edifícios na região central da capital paulista para que as empresas vencedoras da licitação façam a reforma (retrofit) e a gestão do condomínio por um período de 20 a 30 anos. Entre os empreendimentos estão prédios que foram adquiridos nos últimos anos pelo município e outras unidades que estão sendo repassadas pelo INSS.

A Prefeitura permanecerá dona dos edifícios, cujos apartamentos serão alugados, com subsídios, para a população com renda mensal de até três salários mínimos.

"Vamos licitar uma PPP em que o parceiro privado reforma o prédio, faz a gestão do condomínio durante o período da concessão, e nós subsidiamos a locação social", explicou Haddad, em entrevista à imprensa após participar nesta terça-feira, 14, de uma reunião com empresários na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).

O prefeito explicou que a remuneração das empresas será baseada no valor investido na reforma e na prestação dos serviços de administração do condomínio. A contraprestação terá início a partir da entrega do empreendimento pronto para habitação e se estenderá por todo o período de concessão.

Haddad mencionou também que as empresas de construção poderão buscar financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou na Caixa Econômica Federal. "Não vamos pagar a obra, que ficará por conta do privado", disse.

O prefeito esclareceu que neste modelo de PPP, a Prefeitura permanecerá dona das unidades, que formarão um ativo municipal destinado para locação em caráter permanente. Esse modelo difere dos programas tradicionais para habitação dos governos estaduais e federal, em que a moradia é vendida de forma subsidiada aos beneficiários.

"Não temos um programa de locação social, e agora teremos um no Centro de São Paulo. Se vendermos um apartamento subsidiado nessa região, o proprietário poderá revendê-lo e se aproveitar da mais valia. Nesse modelo, não. É locação. Assim, garantimos que o pobre permaneça na unidade. Ao final da PPP, o prédio passa para o domínio do município, que continuará locando, sem vender", disse Haddad, explicando que o valor do subsídio vai oscilar de acordo com a renda dos beneficiários.

Origem

O prefeito não definiu qual será a origem dos recursos para os subsídios e contraprestações, mas chegou a mencionar que podem vir do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) e da própria Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Haddad explicou que o município já tem um desembolso anual de aproximadamente R$ 120 milhões com bolsa-aluguel destinado a quase 30 mil famílias e que esta PPP será um projeto complementar.

Contas em 'bom momento'

Em sua reunião mais cedo com empresários do setor da construção, o prefeito apresentou as contas municipais e afirmou que a situação fiscal está em "um bom momento", de acordo com suas palavras. Ele mencionou que o cidade promoveu ajustes e teve investimentos superiores a R$ 17 bilhões no quadriênio sob sua gestão (2013-2016), mesmo com a queda na arrecadação devido ao cenário de crise nacional.

"Hoje apresentamos a situação fiscal da cidade e mostramos que a Sehab tem espaço para investimentos como esse (PPP)", disse Haddad a jornalistas.

Novo Ceagesp

O prefeito comentou também que, em julho, divulgará uma das propostas em negociação pela Prefeitura de São Paulo para a construção do novo Ceagesp. Segundo Haddad, uma empresa de construção já apresentou a proposta de erguer um novo centro de distribuição no bairro de Perus.

Com isso, a unidade da Vila Leopoldina será desativada e dará lugar a um novo bairro. "Será uma zona mista, voltada para economia criativa, um polo tecnológico, como contrapartida para a construção do novo Ceagesp", afirmou.