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Helicópteros da Polícia Civil estão há 5 meses parados por falta de contrato

Todos os helicópteros da Polícia Civil de São Paulo estão parados, desde novembro do ano passado, em um hangar no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte da capital. Os quatro aparelhos modelos Pelicano e Esquilo deixaram de prestar serviço à corporação após rompimento de contrato com a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos.

As aeronaves atuam em diversos serviços policiais, como transporte de órgãos para transplante, monitoramento de manifestações, operações de roubo a banco e resgate em casos de sequestro. Os helicópteros cobrem, principalmente, a capital e a Grande São Paulo, mas também podem atender a outras regiões do Estado.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que a Helialfa Comércio e Serviços Ltda., empresa contratada para fazer a manutenção dos aparelhos, não atendia a normas da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). Segundo a pasta, um novo processo licitatório já está em andamento.

O proprietário da Helialfa, Carlos Roberto de Oliveira, afirmou à Rádio Estadão que a ruptura do contrato foi motivada por um "desacordo comercial". Ele, que atua no setor aéreo desde 1997, também nega qualquer irregularidade na empresa.

Oliveira disse também que foi sua a decisão de não renovar o contrato e, entre os motivos, apontou entraves para a aquisição de peças. "Eu tenho de comprar (peças) para manter a máquina funcionando. Vou pagar um valor para receber daqui a seis meses e não posso cobrar um centavo acima. Se o dólar subir, eu tomo prejuízo. Se baixar, eu ganho. Como o dólar nunca baixa, decidi largar (o contrato)", afirmou.

A empresa, de acordo com Oliveira, fez a manutenção das aeronaves da Polícia Civil por cerca de dez anos. O valor do contrato, definido em licitação, não foi divulgado pela SSP nem por Oliveira. O serviço é prestado por um ano, prorrogado por igual período.

O empresário disse, porém, que nunca teve problemas com repasses dos recursos públicos, mas, segundo ele, "a desorganização atrapalhava". "No fim do ano, quando tinha a verba, já acabando o contrato, sobrou mais ou menos R$ 300 mil, que voltaram para os cofres públicos porque não souberam gastar. Uma semana depois, eles queriam comprar bateria, comprar isso e aquilo. Eu disse: 'Agora o contrato acabou, não tem mais jeito'", contou Oliveira.

Prejuízos

Dependendo do tempo em que um helicóptero dos modelos Pelicano e Esquilo fica parado, os estragos causados podem ser irreparáveis. No valor de mercado, cada equipamento chega a até R$ 3 milhões. Para o especialista em segurança de voo e oficial da reserva Luiz Alberto Bohrer, existem mecanismos que precisam ser adotados para evitar um prejuízo maior, mesmo com a máquina parada. "O motor, por exemplo, se ficar parado mesmo, eu não sei dizer em quantos dias ele pode ficar comprometido", afirmou.

Além disso, segundo Bohrer, "é impossível, em uma cidade como São Paulo, um sistema de segurança não ter o apoio de helicópteros".

No ano passado, dados divulgado pela SSP mostram que o Serviço Aerotático (SAT) esteve presente em 32 ocorrências envolvendo prisões, com 19 veículos roubados localizados e quatro apreensões de entorpecentes. Ao todo, prestou 92 apoios a delegacias e equipes no acompanhamento de manifestações populares, distúrbio civil, buscas em matas e locais de difícil acesso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.