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Herdeira acusa Samarco de invadir área

A herdeira da área em Mariana onde a Samarco pretende construir o chamado dique S-4, considerado fundamental pela empresa para evitar que mais lama desça para os rios da região no período de chuvas, acusa a Samarco de invadir o terreno para tentar começar a obra à força. Lucimar Muniz, cujos avós maternos viviam na região, se recusa a vender a área por, como afirma, respeito à comunidade de Bento Rodrigues. A empresa nega.

"É mais que algo sentimental. Tem a ver com a história e a cultura das pessoas que viviam naquele local", afirma. Os antigos moradores de Bento Rodrigues defendem a criação de um monumento na região.

O distrito foi destruído na queda da barragem da mineradora, em 5 de novembro, na tragédia que matou 18 pessoas, deixou uma desaparecida e destruiu flora e fauna entre o Rio Doce e o litoral do Espírito Santo, onde está a foz do curso d'água, em um percurso de 600 quilômetros.

Lucimar afirma que não só a sua família, mas outras com propriedade na região também são contrárias à obra. O período de chuvas começa no mês que vem.

Para o Ministério Público de Minas, a obra é ineficaz. "O que deveria ser feito é a retirada de toda a lama que permanece na região", afirma o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que afirma haver, hoje, 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos entre a represa que se rompeu e Candonga, a represa localizada no Rio Doce que reteve parte da lama que desceu da barragem, evitando impacto ambiental ainda maior.

Lucimar não revela o valor que a Samarco oferece pela área. Segundo a herdeira, em 12 de agosto a mineradora conseguiu na Justiça autorização para entrar em seu terreno e fazer três perfurações para sondagens. Depois disso, teria mantido obras na área sem anuência dos proprietários. Ela afirma que um boletim de ocorrência será registrado pelas famílias e entregue para investigação do Ministério Público.

Na terça-feira, a advogada da Samarco, Eliane Carvalho, afirmou, durante audiência de conciliação de processo por danos movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa, que as estruturas existentes hoje não têm condições de evitar novos derramamentos de lama. Na sessão, advogados da empresa pressionaram, sem sucesso, a juíza da 12.ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, a determinar a entrada da empresa no terreno para construir o S-4. Conforme a juíza, a possibilidade de que mais lama desça no período de chuvas lhe tira o sono. Audiências públicas serão feitas para discutir o impacto da tragédia e a atuação da mineradora no apoio aos atingidos.

Para tentar resolver o impasse, o governo do Estado poderá emitir uma requisição administrativa. Na prática, uma desapropriação, com ônus financeiro para a empresa e período determinado. O dique, que é uma obra emergencial, funcionaria por cinco anos. Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente afirma que um laudo sobre o local está sendo elaborado. O documento deverá ser entregue na segunda-feira.

Também em nota, a Samarco afirma "que está aguardando decisão judicial para início das obras". A empresa acrescenta ainda que a única ação no local foi o trabalho de sondagem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.