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Imóveis do INSS são transferidos para a Prefeitura de São Paulo

Vinte e oito imóveis do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) na capital paulista, a maioria no centro da cidade, passaram para a Prefeitura de São Paulo nesta sexta-feira, 8. Do total, 22 serão transformados em habitações de interesse social e outros seis, em equipamentos culturais. Dez deles são localizados na região central.

O recebimento dos imóveis do INSS é uma forma de pagamento de débitos relativos à compensação previdenciária. A forma de quitação de dívida foi autorizada em julho do ano passado. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sugeriu que o modelo pode servir de "inspiração" para outras cidades. "É um reforço para o movimento de moradia", afirmou. "Não teríamos tido essa ideia se não fosse a militância de vocês", completou, referindo-se aos líderes de movimentos de habitação da plateia.

Quatro imóveis já estão regularizados - todos no centro. Um será destinado à Secretaria Municipal de Cultural (Casa Amarela, na Rua da Consolação) e os outros três terão usos para habitações de interesse social (Ruas José Bonifácio, 231; Rua General Rondon, 52; e Almirante Marques Leão).

A Prefeitura informou que em parte dos imóveis existem ocupantes privados, "que em geral fazem uso comercial dos espaços". Ainda segundo a pasta, antes da transferência, esses imóveis serão desocupados pelo INSS. Em apenas um dos imóveis existe uma ocupação liderada por um movimento social, a Frente de Luta por Moradia.

Segundo o secretário municipal da Habitação, João Sette Whitaker, o projeto é de longo prazo e talvez não beneficie famílias ainda nesta gestão. Whitaker explicou que parte das unidades de habitação de interesse social será disponibilizada para o programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades e outra para o projeto municipal de locação social.