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Inquérito apura se Lula se envolveu em esquema de MPs, diz Polícia Federal

Lula já foi ouvido na Zelotes, mas na condição de informante (Foto: Divulgação) - Inquérito apura se Lula se envolveu em esquema de MPs, diz PF
Lula já foi ouvido na Zelotes, mas na condição de informante (Foto: Divulgação)

Em ofício à Justiça Federal, o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado afirmou que inquérito em curso na Operação Zelotes apura se mais agentes públicos estão envolvidos no suposto esquema de "compra" de medidas provisórias, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário executivo do Ministério da Fazenda Dyogo Oliveira e a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.

O documento foi enviado no último dia 2 ao juiz Vallisney de SouzaOliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, para justificar críticas deadvogados de que haveria um inquérito "paralelo" investigando osmesmos fatos já denunciados à Justiça.

O delegado argumentou que, embora já houvesse provas suficientespara denunciar dois ex-servidores públicos (Lytha Spíndola e FernandoMesquita), "os demais documentos juntados aos autos apontavam paraeventuais colaborações de outros servidores públicos para a consecução dosinteresses da organização criminosa."

"Buscando-se evitar conclusões precipitadas, fez-senecessária a instauração de novo procedimento policial tentar alcançar averdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicosforam de fato corrompidos e estariam associados a essa organização criminosa ouse esta estaria "vendendo fumaça", vitimando-os e praticando tráficode influência com relação aos mesmos, a saber, Erenice Alves Guerra, DyogoHenrique e Oliveira, Nelson Machado, Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou odelegado.

Cajado alega que a denúncia contra parte dos investigados no casodas MPs, já aceita e convertida em ação penal, foi oferecida porque investigaçãoa respeito era improrrogável por envolver pessoas presas. Ele explica que outroinquérito foi aberto para averiguar a possibilidade de "corrupção"dos outros servidores, pois ainda estava pendente a análise de várias provas,incluindo o material apreendido em computadores.

Lula já foi ouvido na Zelotes, mas na condição de informante. Eleera presidente quando duas das medidas sob suspeita foram editadas, a MP471/2009 e a MP 512/2010. O filho caçula do petista, Luís Cláudio Lula daSilva, recebeu R$ 2,5 milhões de um dos lobistas presos na Zelotes, acusado deatuar em suposto esquema de corrupção para atuar nas normas. A PF suspeita deque os pagamentos possam estar relacionados à edição de uma terceira norma, aMP 627/2013 e também à compra de caças pelo governo brasileiro, naquele ano.

Questionado se o filho recebeu recursos como compensação por teratuado em favor das MPs e da transação dos caças, o ex-presidente disse que ashipóteses são absurdas.

Erenice era "número 2" da presidente Dilma Rousseffquando a petista chefiava a Casa Civil. Mais tarde, a substituiu no comando dapasta. As MPs passam pelo crivo do órgão antes de ser editadas pelaPresidência. Documentos da Zelotes mostraram que Erenice se associou emnegócios a um dos investigados, José Ricardo da Silva, após deixar a CasaCivil. Ela nega irregularidades.

Dyogo e Nelson Barbosa, que foi secretário executivo da Fazenda nagestão Mantega, são citados em documentos apreendidos com os lobistas queintermediavam interesses de montadoras de veículos no governo e no Congresso.Eles também negam envolvimento em ilicitudes.

Propina

No ofício, o delegado afirma ainda que não há elementos suficientes, por ora, para remeter a investigação ao Supremo Tribunal Federal.No diário de um dos investigados, João Batista Gruginski, apreendido pela PF,há menção a suposto pagamento de propinas aos senadores Renan Calheiros(PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), fora o ex-senador Gim Argello (PTB-DF).Congressistas, por lei, podem ser alvos de inquéritos criminais perante a cortesuprema.

"A nosso ver, se trata e única menção de nome de parlamentares cuja corrupção em princípio não encontra amparo em outros documentos juntados aos autos, o que denota a prática de mais um crime de tráfico de influência atribuível aos acusados", justificou.

Cajado não descartou, contudo, o envio do caso à "instância adequada" caso seja necessário.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira decidiu, no entanto, nestaquinta-feira, 4, manter o caso na 10ª Vara, mas vai remeter para análise do STFos documentos com as menções aos senadores e também os argumentos do delegado.Caberá à Corte decidir se há necessidade de avocar a investigação.