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Inspiração para Doria, projetos de Alckmin travam

Projetos do governo Geraldo Alckmin (PSDB) apresentados pelo prefeito eleito João Doria (PSDB) como soluções que serão implementadas na cidade no seu mandato enfrentam dificuldades como atrasos, interrupções e descontinuidade na atual gestão estadual. A lista de ações que servem de espelho para a nova administração municipal inclui as parcerias público-privadas (PPPs) e o programa de tratamento de usuários de drogas na Cracolândia, no centro da capital.

Doria já disse que vai acabar com o programa De Braços Abertos, implementado em janeiro de 2014 pela gestão Fernando Haddad (PT) com foco na redução de danos mediante oferta de empregos e moradias aos usuários de crack. Em seu lugar, o tucano afirma que vai adotar o programa Recomeço, lançado em 2013 pelo governo Alckmin para tratar dependentes químicos no Estado. O projeto contempla espaço de convivência, leitos de desintoxicação e dormitórios onde dependentes ficam por tempo limitado.

Em novembro de 2013, o Estado anunciou uma unidade exclusiva para atender aos usuários de droga da Luz, em um prédio no miolo da Cracolândia. A previsão era de que a estrutura estivesse pronta em seis meses para oferecer atividades esportivas e culturais a 100 usuários e moradias assistidas a 30 dependentes. As internações, porém, tiveram início neste semestre, com mais de dois anos de atraso. Enquanto isso, a unidade oferecia só serviços assistenciais, como banho e academia.

Já na Habitação Doria apresentou como solução ao déficit habitacional em seu plano de governo a "implementação do modelo de parceria público-privada, atraindo o investidor privado principalmente na reurbanização e requalificação da área central". No documento, aposta nas parcerias com os governos estadual e federal.

Mas essa solução já foi proposta por Alckmin em abril de 2012 e ainda não virou realidade para os sem-teto. À época, ele anunciou a "primeira PPP da Habitação do País", que previa construir 20 mil moradias populares no centro, o que promoveria a "revitalização" da área. Em fevereiro de 2013, Alckmin e Haddad anunciaram convênio para viabilizar o projeto em parceria com o governo federal, ao custo de R$ 4,6 bilhões. O contrato, porém, só foi assinado em março de 2015, para erguer 3.683 unidades, ainda em execução pelo setor privado.

Dificuldades

Doria apontou as parcerias com o setor privado como grande trunfo para acelerar projetos. Mas os exemplos do Estado mostram que o modelo de PPP também enfrenta problemas. A construção da Linha 6-Laranja do Metrô, por exemplo, está paralisada há mais de um mês porque o consórcio responsável pela obra não consegue financiamento. O contrato da PPP da Linha 18-Bronze, o monotrilho do ABC, foi assinado em agosto de 2014, mas não saiu do papel por falta de verba.

Já a PPP para a construção de três hospitais estaduais, anunciada por Alckmin em 2012, só foi assinada em 2014 e com previsão de entrega em 2018. A própria gestão Haddad, aliás, tenta há um ano e meio implementar, sem sucesso, a PPP da Iluminação, para trocar as lâmpadas atuais por equipamentos mais modernos e econômicos. O projeto está suspenso pela Justiça.

Conceder parques à iniciativa privada é outra bandeira de Doria que já foi planejada por Alckmin, em 2013, mas só foi aprovada pelo Legislativo em junho e ainda não saiu do papel. Já a proposta de "bolsões de estacionamento" nas pontas das linhas de ônibus e estações de metrô, para incentivar a transferência do carro para o transporte público, foi desidratada por Alckmin, com o fechamento dos estacionamentos nas Estações Brás, Bresser-Mooca e Marechal Deodoro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.