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Intervenção no teatro, alvo de investigação, é prorrogada

A intervenção na Fundação Teatro Municipal de São Paulo, investigada após denúncias de desvio de verbas feitas no fim do ano passado, será prorrogada por mais três meses. A decisão foi revelada ao jornal O Estado de S. Paulo pelo interventor e diretor-geral da fundação, Paulo Dallari, em entrevista exclusiva, a primeira desde que assumiu o teatro, em dezembro. Segundo ele, até agora foram levantadas informações sobre o funcionamento da instituição, que é gerida por uma organização social, o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC); e, daqui em diante, será estabelecida nova proposta de funcionamento da fundação, seja na parte administrativa, seja no que diz respeito à direção artística.

"Os primeiros três meses tinham o objetivo de abrir, permitir que a Controladoria do Município e o Ministério Público acessassem o interior da organização social, que era como uma caixa-preta. Passamos esse tempo olhando para trás, delimitando o problema, o que era corrupção, o que era bagunça administrativa. E os próximos 90 dias serão para fechar esse mapa e estabelecer ações, colocar uma nova direção na OS que possa conduzir, terminar o contrato", afirma Dallari. Segundo ele, o Municipal herdou em 2016 uma dívida de R$ 20 milhões. "É um número que ainda depende da conclusão da auditoria. Mas, como gestor, digo que R$ 10 milhões eu explico, quer dizer, há erros comuns de gestão, erros formais, mas o serviço foi prestado, o fornecedor existe. O resto precisa ser revisto", analisa.

Os primeiros diagnósticos da intervenção, iniciada em fevereiro, apontam, segundo Dallari, para três aspectos. O primeiro diz respeito ao modelo da fundação: ao contrário do que acontece no governo do Estado, em que uma organização social fecha um contrato direto com a secretaria, no caso do Municipal há uma terceira parte, que é a fundação. "O segundo equívoco é que o contrato de gestão inicial era muito simples, tanto de dinheiro em troca de tantas óperas. O Municipal é mais complexo do que isso", garante. "O terceiro ponto de diagnóstico está nas investigações e é preciso esperar que elas sejam concluídas."

Isonomia e transparência

De acordo com Dallari, o foco atual gira em torno da busca por uma nova metodologia de trabalho, de modo a garantir que a OS atenda aos critérios de "isonomia e transparência". Além disso, está sendo feito um levantamento a respeito dos custos de um teatro como o Municipal. "A bagunça administrativa vem do fato de que ninguém sabe quanto custa o teatro. O teatro não é barato. Mas é preciso dimensionar esse custo. O olhar para o futuro, nesse momento, passa por isso, entender quanto custa, qual o mínimo necessário, o quanto é viável que o próprio teatro arrecade sozinho, por exemplo."

Nesse sentido, Dallari cita ainda um rearranjo interno, que dê conta da diversidade da fundação: além do teatro, ela mantém a Praça das Artes e duas escolas, uma de música e uma de bailado. "Foi preciso entender o modelo de fundação proposto pelo ex-secretário Carlos Augusto Calil. É um modelo do qual eu gosto, mas que precisa ser estudado para ficar claro o que pago como fundação, o que o IBGC paga, o que a fundação decide, etc. Hoje, as duas escolas estão na fundação e só. A programação do teatro, a manutenção do teatro, a Praça das Artes, tudo está no IBGC. Nós repensamos isso e a ideia é que a fundação fique também com a Praça das Artes e a OS permaneça com o teatro."

O rearranjo também é artístico. Até agora, as decisões eram todas concentradas na figura do diretor artístico da OS, o maestro John Neschling, enquanto o cargo de diretor artístico da fundação permanecia vago.

Nos últimos meses, no entanto, foi nomeada Daniela Avelar para ocupar o posto. Como pensar em um projeto artístico comum com duas direções artísticas? "Se a Prefeitura contrata uma obra, seus engenheiros e arquitetos farão o projeto base. E então será contratado alguém para transformar aquelas ideias básicas em um prédio", diz ainda Dallari. Em outras palavras, a fundação - seu diretor artístico e o conselho artístico formado pelos representantes dos corpos estáveis - vai definir os conceitos da programação, que então será executada pela OS e seu diretor artístico, que deverá apresentar suas ideias ao conselho para aprovação.

"A proposta do diretor artístico da OS é então avaliada, considerada e complementada. E, se a fundação não concordar com o que foi proposto, não contrata. Mas se trata de um trabalho conjunto. Se a OS não pode sugerir ideias, ela vira uma mera pagadora de contas", ressalta o diretor-geral da fundação.

Dallari entende como natural as mudanças no cotidiano da fundação - e não afasta possíveis modificações no futuro, o que vai contra a ideia original de que uma fundação daria maior estabilidade ao teatro. "Não há modelo que não possa ser revisto. O que estamos fazendo é criar referências básicas do que é o teatro, tentando mostrar o que funciona, o que não funciona. Estamos discutindo o desenho institucional. Alguém pode vir e, depois, mudar tudo? Pode. Mas ele vai ter que ser transparente também para justificar por que o modelo dele é melhor. Quanto mais transparentes forem nossos pressupostos, menor a necessidade de mudar. Mas o aperfeiçoamento é algo constante, não existe cláusula pétrea."

Contratos

Nos primeiros três meses, foram feitas revisões nos contratos firmados pela fundação. Entre eles, o do espetáculo Alma Brasileira. Pensado como um projeto do MinC, ele acabou tendo uma parcela paga pelo Municipal e, mais tarde, foi cancelado. "Estou tratando o Alma Brasileira como passivo. Pedimos prestações de contas ao produtor referente ao valor contratado e, a partir daí, vamos avaliar se, nos termos da lei brasileira, elas param de pé."

O produtor é o argentino Valentin Proczinsky, com quem o teatro ainda tem dois contratos. Para Paulo Dallari, não há impedimentos. "Nosso objetivo é realizar a programação. E, dentro da revisão de contratos que realizamos, vimos que eles estão alinhados com os valores de outros, então fomos adiante, até porque já tiveram parcelas pagas e, além do prejuízo financeiro, haveria um prejuízo cultural e de imagem para o Teatro Municipal. E a investigação ainda não foi concluída. Não fazia sentido agir preventivamente", avalia também.

O mesmo vale para os contratos de Proczinsky com John Neschling, fora do âmbito do Municipal. "São os órgãos de controle que deverão apontar se isso é um problema", acrescenta Dallari.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.