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Justiça americana decide se mãe poderá trazer filho de volta ao Brasil

A Justiça do Tennessee, nos Estados Unidos, pode decidir nesta quinta-feira, 8, o destino do adolescente Gustavo Gaskin, de 13 anos, levado pelo pai americano para passar as férias naquele país e que não foi devolvido à mãe brasileira. De acordo com a advogada Camila Ghizennini Carrieri, que defende a mãe, a expectativa é de que a Justiça americana reconheça que o garoto é mantido nos Estados Unidos de forma ilegal. A mãe, Cheyenne Menegassi, detém a guarda de Gustavo desde os dois anos, quando mãe e filho deixaram os Estados Unidos para viver no Brasil com a anuência do pai dele, seu ex-marido.

Depois de 11 anos praticamente sem contato com o filho, o americano Samuel Gaskin convenceu a ex-mulher a permitir que o garoto passasse as férias escolares com a família dele. Mãe e filho moram em Santa Rosa do Viterbo, interior de São Paulo. No dia 27 de junho, Gustavo embarcou sozinho, com autorização judicial, para Summertown, cidade do pai no Tennessee. Ele levou um tablet e um celular para se comunicar com a mãe, mas logo deixou de fazer contato com a família.

Após 20 dias tentando falar com o filho, Cheyenne descobriu pelos parentes dele que Samuel vivia isolado com a mãe dele em uma fazenda, para onde levou o filho. Depois de novas tentativas, ela foi informada pelo ex-marido que Gustavo não voltaria ao Brasil. No dia 3 de agosto, após denunciar o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério da Justiça como sequestro internacional, a mãe viajou para os Estados Unidos.

Embora Samuel tenha conseguido a guarda emergencial do filho na Justiça americana, a Convenção de Haia, da qual os dois países são signatários, estabelece que, nesse caso, a discussão sobre a guarda deve ocorrer no país onde mora a criança. "Acredito que a Justiça americana vai aplicar o que ficou consagrado na Convenção de Haia e determinar a volta do Gustavo para o Brasil", disse a advogada.

Segundo ela, há suspeitas de que o garoto está sendo mantido contra sua vontade em território americano. "O pai controla o Facebook dele e não permite que fale com a mãe ao telefone. No único contato que ele teve lá com a mãe, durante uma audiência preliminar, o menino só chorou." Ainda conforme a advogada, o pai e seus familiares nunca tiveram qualquer ligação com Gustavo e seus parentes do Brasil. "Os amigos, a turma da escola, tios e primos, estão todos aqui, tanto que ele não queria ir e só foi porque a mãe o convenceu. Chegando lá, para conseguir a guarda emergencial, o Samuel alegou que o filho sofria maus tratos, o que é um absurdo. A mãe dele é professora do ensino infantil, trabalha com crianças."

Em Santa Rosa do Viterbo, os 26 mil moradores acompanham o caso e torcem para que 'Guga', como é conhecido, volte para casa. Já houve passeatas e manifestações na cidade. Em sua página no Facebook, Cheyenne informou ter descoberto que outras mães brasileiras enfrentam o mesmo problema. "Estou começando a saber de mães que sofrem como eu estou sofrendo. Como ficar bem quando um filho seu está isolado em outro lugar do mundo, não podendo voltar para sua casa?"

Em nota, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, informou ter contatado a Autoridade Central dos EUA que oficiou ao Tribunal do Tennessee para interromper o processo de guarda pelo pai, conforme previsto no artigo 16 da Convenção de Haia. O pedido é pela devolução do menino à mãe. Contatado por rede social, Samuel Gaskin não deu retorno.