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Justiça Federal dá 5 dias para Samarco interromper vazamento

A Justiça Federal em Minas Gerais deu cinco dias à Samarco Mineração para que interrompa o fluxo de rejeitos de minério de ferro que continua vazamento da barragem da empresa que rompeu em Mariana em 5 de novembro. A decisão atende a ação impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) que, com estudos sobre a qualidade da água em cursos d'água da região, afirma que os rejeitos de minério de ferro ainda descem da represa, mais de cinco meses depois da tragédia, que matou 18 pessoas. Uma continua desaparecida. A multa pelo não cumprimento da decisão é de R$ 1 milhão por dia.

O MP entrou com a ação na segunda-feira, 4. Um dia depois, o presidente da Samarco, Roberto Carvalho, afirmou em Belo Horizonte que não existia mais vazamento de lama em Mariana. O executivo, porém, disse na ocasião que ainda não havia tomado conhecimento da ação.

Conforme o levantamento feito pelos promotores, em janeiro e fevereiro de 2016, 5 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro do que restou da represa atingiram matas e cursos d'água da região. A estimativa é de que ainda existam 9,7 milhões de metros cúbicos de lama na Barragem de Santarém, que rompeu parcialmente no dia 5 de novembro. Essa represa fica à frente da de Fundão, a que entrou em colapso no dia 5 de novembro.

Segundo o MP, obras realizadas pela Samarco, como a construção de diques para segurar a lama, não vêm surtindo efeito. Na decisão, tomada na quarta-feira, 6, o juiz que acatou o pedido do Ministério Público, Luís Fernando Benfatti, afirmou que, "na verdade, o que se tem inicialmente é que o dano ambiental se agrava dia após dia, sem que as partes envolvidas tomem efetiva medida de contenção e reparação dos estragos vivenciados".

A Samarco é controlada pela Vale e pela BHP Billiton. A empresa afirmou não ter sido notificada da ação e que "os diques estão cumprindo seu papel de conter os sedimentos dentro da área das barragens".