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Linha 6 do metrô põe em xeque modelo 'solução' das obras públicas

Apontado nos últimos anos como a solução das obras públicas, que via de regra, atrasam e encarecem, o modelo de Parceria Público-Privada "subiu no telhado" em São Paulo com anúncio da suspensão da construção da Linha 6-Laranja do metrô, "a maior PPP do setor", pelo único consórcio que decidiu encarar a empreitada em 2013.

A principal vantagem de uma PPP é que o aporte de recurso privado reduz o gasto público em uma obra ou manutenção de um sistema, como o metroviário. No caso da Linha 6, porém, o conceito apresentou problema logo na largada. Após uma licitação deserta (sem interessados), o governo Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu bancar metade dos R$ 9,6 bilhões previstos nos 15,3 km e 15 estações da linha para atrair parceiros. Apareceu um grupo.

Menos de 1 ano e meio após o início da obra, porém, o consórcio formado pela Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e Fundo Eco Realty paralisou a construção porque não consegue obter financiamento de longo prazo do BNDES, ou seja, não tem dinheiro para bancar sua parte no negócio. E coube ao Estado, que já custeou R$ 1,6 bilhão da linha (mais da metade dos R$ 2,7 bilhões gastos até aqui), entrar no jogo para negociar uma saída junto ao banco para não ficar com mais um mico na mão.

Diante das informações limitadas divulgadas por todos os lados envolvidos, não é possível saber se a paralisação de uma obra de extrema importância para a cidade - a Linha 6 deve atender 600 mil passageiros por dia e atender grandes universidades, como Faap, PUC e Mackenzie - está relacionada apenas à crise econômica, ao ajuste fiscal ou à Lava Jato (as três empreiteiras estão implicadas no maior escândalo de corrupção do País).

O fato é que a obra da Linha 6 está suspensa e deve sofrer novo atraso - a promessa de conclusão em 2018 já havia sido adiada para 2021. E não será a primeira PPP a passar por isso. Ainda no metrô, a parceria com o setor privado para a construção do monotrilho da Linha 18-Bronze, que vai ligar a capital ao ABC paulista (São Bernardo), nem sequer foi iniciada mesmo mais de um ano após a assinatura do contrato com o governo Alckmin. Novamente, o problema é falta de recurso.

Na Habitação, a PPP para construção de moradias no centro da capital feita pelo Estado em parceria com a Prefeitura foi lançada em 2012 com previsão de entregar 20 mil unidades, mas até agora 3,6 mil moradias foram contratadas e ainda estão em construção. A PPP para construção de três hospitais estaduais (São Paulo, São José dos Campos e Sorocaba) foi lançada em 2013 e a primeira unidade começou a ser construída com prazo de dois anos e meio de entrega.

A exceção até o momento em São Paulo é a PPP São Lourenço, que esta construindo uma novo sistema produtor de água na região do Vale do Ribeira para atender a Grande São Paulo. Embora também tenha sofrido atrasos antes do lançamento, a obra que vai proporcionar até 6,4 mil litros por segundo a mais para a região está em andamento e tem previsão de entrega em outubro do ano que vem.