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Maioria dos réus por tráfico internacional de drogas no País é de origem africana

Africanos correspondem à maioria dos presos por tráfico internacional de drogas no País e pegam mais tempo de condenação, em média, pelos crimes, do que criminosos de outros continentes. As drogas - quase em sua totalidade, cocaína (99%) - são destinadas, em sua maioria, a países do continente europeu. A maioria dos traficantes é homem e tem, em média, 34 anos.

Estas são algumas das conclusões de um estudo sobre o tráfico internacional de drogas no Aeroporto de Guarulhos, o maior do País, realizado pelos juízes federais Guilherme Roman Borges, Jorge Alberto Araújo de Araújo e pela defensora pública federal Érica de Oliveira Hartmann.

O aeroporto foi escolhido pelos pesquisadores por representar 63,53% da participação dos voos internacionais no País. Foram analisados 947 processos criminais de tráfico internacional de entorpecentes e 1.164 réus processados ao longo de 13 anos (1999 a 2013) nas duas primeiras varas da Justiça Federal de Guarulhos.

O estudo, segundo os autores, tenta jogar luz às especificidades do tráfico de drogas internacional na região. São citadas dificuldades como o esforço para intimação e citação dos réus, tradução em idiomas de pouca expressão internacional (inclusive tribais), dificuldade de acesso à defesa, colocação em liberdade sem documentos nacionais (RG, CPF, carteira de trabalho e visto) e passaporte.

"Naturalmente, a atuação destes profissionais não pode ser uniforme, se o critério for simplesmente ignorar as diferenças existentes. Do contrário, não se está falando de servidores públicos, mas de tecnocratas que ignoram a realidade e toda a sua complexidade", dizem os autores na publicação.

No período estudado, a maioria dos condenados veio da África(45%), seguido por Europa (20%), América Central (5%) e só então, com 1%, América do Sul, do Norte e Ásia. A pena dos africanos também é maior: em média, 1.920 dias, seguido por 1.836 na Ásia, 1.774 na América do Sul e 1.686 na Europa.

Os dados sobre o continente africano levam os autores a interpretar que o problema está na situação econômica do continente ou, ainda, em uma possível seletividade do Judiciário. "A África ainda é lugar de origem da maioria dos envolvidos no tráfico, o que vem a demonstrar em parte o óbvio, que é a situação econômica degradante em que muitas vezes ainda se encontram os africanos, ou a atuação seletiva do Estado na realização dirigida dos flagrantes", escrevem.

País

No recorte por país, o Brasil é o que mais registrou réus pelo crime no período. São 270 pessoas (23,2%), seguido por Nigéria (8,76%) e África do Sul (7,65%). Já em relação à quantidade de droga transportada, América do Sul e África superam os outros continentes, respectivamente com a média de 2,96 e 3,82 quilos por réu.

O principal destino da droga, segundo o estudo, é a Europa. Embora a África do Sul lidere com a maior quantidade de casos (201), países europeus, somados, superam todos os outros continentes, com 522 casos. São eles, em ordem decrescente: Espanha (168 casos), Holanda (137), Portugal (100), Suíça (40), Itália, Alemanha (20), Bélgica (20) e Inglaterra (15).

O juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, coordenador do Núcleo de Cidadania da Justiça Federal de Guarulhos, diz que o estudo mostra que o Brasil é hoje um "mero corredor" dos traficantes de droga. "O Brasil não produz cocaína em nível significativo. Esses estrangeiros passam por aqui para buscar a droga e levar para a Europa. Os réus daqui são meros transportadores, a maioria de africanos, que vêm de países com graves problemas econômicos e sociais. Parece sedutor para essas pessoas levar a droga em troca de 2, 3 mil dólares, sem o risco de pegar em armas", disse.

Já em relação ao tempo de prisão, ele diz que os dados podem sim mostrar que há um preconceito com estrangeiros, mas que as informações precisam ser melhor analisadas. "Pode ser também um desvio estatístico. A quantidade de drogas é um fator determinante na pena, mas também é necessário ver se o réu é primário ou não, o que não foi analisado caso a caso no estudo", disse.