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MEC revê base curricular e muda ensino médio

Após sofrer uma série de críticas de especialistas e 2 mil novas contribuições, o Ministério da Educação (MEC) lançou na terça-feira, 3, a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular, atendendo às críticas em várias áreas, como História e Língua Portuguesa, e dando um novo perfil aos ensinos infantil e médio. O texto agora segue para discussão e a previsão é de que até 24 de junho a versão definitiva esteja pronta.

Se o cronograma for seguido à risca, a versão final poderá começar a ser adotada no próximo ano. Mas, no primeiro momento, apenas pontos específicos seriam colocados em prática, com mudanças pedagógicas pontuais. O conteúdo do documento deverá estar totalmente presente nos currículos das escolas somente em 2018.

Prevista no Plano Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular tem como meta preparar conteúdos mínimos para serem ministrados a alunos de todo o País e, com isso, reduzir as desigualdades de ensino. O plano foi preparado por um grupo de 116 integrantes, de secretarias municipais e estaduais e de 38 universidades.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, avalia que a nova versão é muito mais avançada do que o texto inicial, apresentado há oito meses. Ele destacou as mudanças na educação infantil. "Uma das críticas, bastante pertinente, defendia a necessidade de integrar melhor a educação infantil e alfabetização", disse o ministro.

Na nova proposta, a educação infantil é separada em três faixas etárias (0 a 18 meses, 18 meses a 4 anos, e de 4 a 6 anos), alteração também feita depois das críticas durante o período de consulta pública.

Ele citou ainda mudanças no ensino médio. Pela proposta, dois terços do currículo serão constituídos por determinações da Base Nacional. O terço restante será preenchido por quatro áreas temáticas, compostas por 13 eixos tecnológicos, com maior ênfase ao ensino profissional. O ministro observou que oito em cada dez estudantes que concluem o ensino médio vão para o mercado de trabalho. Só dois ingressam em universidades. "Daí a proposta que traz maior flexibilidade." A nova versão segue agora para debates em redes estaduais e municipais de ensino.

Críticas

O primeiro texto apresentava uma série de "omissões" em diversas disciplinas, segundo especialistas, que só agora foram revistas. As revoluções Industrial e Francesa, por exemplo, e a história das civilizações grega e egípcia não constavam no texto. Isso foi alterado. "O currículo é pensado em unidades curriculares. Algo que dá mais liberdade para compor o conteúdo", disse Mercadante.

O segundo avanço citado pelo ministro está na Língua Portuguesa, que na parte de Gramática foi alvo de queixas anteriores até de Mercadante. "Críticas haviam sido feitas de que a Literatura Portuguesa não estava presente. Isso foi mudado." Ele também elogiou a articulação entre leitura, oralidade, escrita e norma culta e a discussão sobre o que deve ser lido. "Há uma integração maior entre gramática e aprendizagem. Há uma visão mais integrada."

Despedida

O evento de lançamento da Base Curricular teve tom de despedida do ministro. "Não deixe esse processo morrer", afirmou Mercadante ao presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. "Não vai ter golpe na Base Comum Curricular. E se tentar, vai ter luta", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.