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Ministro do Meio Ambiente vai rever acordo com a Samarco

O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), vai rever o acordo fechado entre o governo da presidente afastada Dilma Rousseff, os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperação socioeconômica e ambiental da tragédia em Mariana.

O ministro esteve nesta segunda-feira, 16, na cidade, sobrevoou os 120 quilômetros da área atingida e afirmou que a lama da barragem da Samarco, que se rompeu em 5 de novembro do ano passado, continua poluindo o Rio Doce.

Na cidade, o ministro se recusou a assinar documento proposto pela prefeitura pedindo o retorno do funcionamento da Samarco no município. "Não me sinto à vontade para participar de algo que possa concorrer para facilitar a volta das atividades", afirmou Sarney.

Apesar de anunciar que pretende rediscutir o acordo fechado entre o poder público e as mineradoras, o ministro negou que o termo poderá ser modificado "na sua essência". "Isso geraria uma insegurança jurídica, o que não beneficiaria principalmente os atingidos", disse o ministro.

Em 3 de março, Sarney Filho, que na Câmara era o coordenador da comissão externa que acompanha os desdobramentos da tragédia em Mariana, protocolou moção de repúdio ao acordo, que prevê investimentos de R$ 20 bilhões pelas mineradoras. O texto dizia que o termo "pode acabar por eximir as empresas do cumprimento de suas obrigações legais, o que é inadmissível".

O posicionamento é o mesmo sustentado pelo Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal no Estado. Desde a moção, porém, o ministro afirmou ter havido mudanças no cenário pós-tragédia em Mariana, como a homologação do acordo pela Justiça Federal.

Os pontos que precisam ser rediscutidos no termo, conforme o ministro, são os mesmos que aparecem na moção de repúdio. "Será que com esse acordão a empresa poderá deixar de cumprir o que a lei determina? Será que conseguirá fazer a reparação dos danos que causou?", questionou Sarney Filho.

Segundo o ministro, "a sociedade civil organizada não foi devidamente ouvida" depois da tragédia, que matou 18 pessoas. Uma ainda está desaparecida. O distrito de Bento Rodrigues foi destruído. A lama chegou ao litoral do Espírito Santo, onde o Rio Doce deságua.

Segundo ele, uma reunião com a empresa, atingidos e representantes do poder público será realizada em 31 de maio. O próximo passo do Ministério do Meio Ambiente será fiscalizar o que a Samarco vem fazendo para tentar barrar o vazamento da lama.

A empresa afirma já ter construídos diques de contenção. "Sobrevoamos 120 quilômetros da área atingida e pude ver claramente que essa tragédia ainda está ocorrendo. Parece que os diques não foram suficientes", disse o ministro.

Conforme Sarney Filho, a Samarco tem dois caminhos prioritários a seguir. "Primeiro, encerrar o episódio (vazamento). Segundo, apresentar nova proposta de exploração ambiental. Depois disso é que o ministério e o Ibama darão parecer sobre a retomada da exploração mineral (em Mariana)".

A empresa já entrou com pedido para voltar a funcionar na cidade. A solicitação foi feita à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e prevê, agora, a utilização de cavas naturais para depósito do rejeito do minério de ferro.

Comissão

O relatório da comissão externa coordenada por Sarney Filho por conta da tragédia em Mariana afirma que "a Samarco é, sem dúvida, responsável civil, penal e administrativamente pelo ocorrido, o que não isenta de suas próprias responsabilidade os órgãos de meio ambiente (Ibama e Semad) e de fomento à mineração (DNPM), as entidades licenciadoras e fiscalizadoras da atividade mineral".

A comissão teve a primeira sessão realizada em 12 de novembro, uma semana depois da tragédia. Ao todo, foram realizadas 15 reuniões. No início, o quórum foi alto, com participação de até 14 dos 19 integrantes titulares. Na penúltima, em 5 de maio, porém, houve apenas 4 participantes, com 13 ausências não justificadas. Na última, ocorreu situação semelhante, com a participação de quatro titulares, e 15 ausências não justificadas.

Depois da passagem Mariana, o ministro seguiu para Belo Horizonte, onde almoçou com o presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (PMDB) e o líder do governador Fernando Pimentel (PT) na Casa, Durval Ângelo. O almoço foi no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro sem, no entanto, a presença de Pimentel, que cumpriu agenda no interior. O governador se encontrou com o ministro à tarde por cerca de dez minutos, oportunidade na qual recebeu o relatório da comissão.

Operações

Em nota, a Samarco afirmou que "mantém uma expectativa de retorno de suas operações para o último trimestre deste ano. Desde o último mês de fevereiro, a empresa vem tomando os procedimentos legais para o devido processo de licenciamento". A empresa disse ainda reiterar "que tem trabalhado fortemente para diminuir os impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, mas considera imprescindível o retorno às operações para cumprir os compromissos assumidos no acordo assinado com os governos".

Procurada, a Vale, dona da Samarco juntamente com a BHP Billiton, solicitou que a Samarco fosse procurada para se posicionar sobre as declarações do ministro Sarney Filho.