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Moraes: plano nacional de segurança deve ser fechado em 'no máximo' três semanas

Depois de indicar em uma agenda hoje cedo no Rio de Janeiro que o Plano Nacional de Segurança seria lançado na próxima quarta-feira, 19, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, esclareceu que na realidade referia-se a uma reunião com núcleos criados para elaborar o plano e que apenas depois disso é que o a versão final será lançada, "no máximo" em três semanas.

A notícia de que Moraes havia dado declarações sobre um possível lançamento nesta semana foi recebida com surpresa no Planalto. Interlocutores do presidente Michel Temer afirmaram que seria no mínimo estranho lançar um programa sem a presença de Temer, mesmo que ele seja favorável a medida e criticaram a recorrente "mania" do ministro "em falar demais".

"Veja, fui indagado no Rio sobre a questão do Rio de Janeiro e eu já havia conversado com governador (Francisco) Dornelles que estamos dando sequência não só para o Estado do Rio de janeiro. Eu pedi mapeamento da primeira reunião com todos os secretários de segurança pública, que foi em 31 de maio, inclusive com a presença do Michel Temer. A partir dai fizemos mapeamento das 27 capitais e de todos os locais de homicídios, um mapa de violência doméstica, rota e apreensão de armas, todo mapeamento de inteligência e este mapeamento com propostas também foram colocadas pelos secretários de segurança na quinta retrasada em reunião", disse.

Segundo Moraes, a pasta trabalha agora com uma versão final do plano para uma reunião na quarta-feira. "Era uma reunião pré-agendada com os dois núcleos que criei no final de maio", afirmou, referindo-se aos núcleos de homicídios e de criminalidade urbanizada. O ministro disse que no encontro desta semana serão analisaras as propostas "para que possamos fechar o plano nacional de segurança publica em 15 dias ou no máximo em três semanas".

Mais explicações

Em nota, a pasta também justificou o suposto anúncio de Moraes e disse que, após participar da posse do novo secretário de segurança do Estado, o delegado da Polícia Federal Roberto Sá, Moraes informou que a reunião prevista para o dia 19 "já estava agendada há mais de 15 dias e acontecerá em Brasília - DF". Segundo o ministério, "somente após a reunião de quarta-feira e a análise do acréscimo de eventuais novas sugestões, a minuta do plano será discutida com todos os Estados e Distrito Federal".

"Dentro desse novo Plano Nacional de Segurança Pública, há previsão de apresentarmos um projeto para que autores de crimes praticados com violência ou grave ameaça tenham que ficar no mínimo metade da pena preso. Nenhum país que combateu eficaz e seriamente a criminalidade organizada conseguiu isso liberando com um sexto da pena aqueles que praticam crime com violência ou grave ameaça", avaliou o ministro.

Outras polêmicas

O comportamento do ministro da Justiça tem gerado críticas continuas dentro do Palácio do Planalto. Mesmo muito próximo ao presidente Michel Temer, interlocutores classificam o comportamento do ministro como "outsider". Segundo uma fonte do Planalto, Moraes é impulsivo e não combina o discurso e as ações da pasta com o governo, o que tem gerado desgaste.

Além disso, o ministro já tem acumulado algumas outras polêmicas que estariam ampliando o seu desgaste no comando da pasta. A mais recente, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi a decisão de substituir a Polícia Federal em segurança pessoal por policiais militares que integram a Força Nacional em sua segurança pessoal. A decisão provocou uma reação negativa da corporação. Diante da repercussão, o ministério divulgou nota dizendo que a PF continua na equipe pessoal do ministro, mas não informou se a configuração será mantida.

Desde que assumiu o ministério, em maio, Moraes se envolveu em algumas polêmicas com a PF. O ministro se recusou a receber representantes da associação dos delegados da PF que pediam a adoção de uma lista tríplice para a escolha do diretor-geral da corporação.

Em setembro, setores da PF ficaram incomodados pelo fato de Moraes ter vazado, em conversa com eleitores em Ribeirão Preto, a realização da Ommertà, fase da Lava Jato que prendeu o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. Essa declaração também gerou bastante desgaste no Planalto fazendo inclusive com o presidente Temer o chamasse para pedir mais cuidados em suas declarações.