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MP apura gestão de presidente da Companhia Energética de São Paulo

Ex-secretário paulista de Energia, Transportes e Saneamento e Recursos Hídricos, o atual presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Mauro Arce, é alvo de investigações do Ministério Público Estadual (MPE) e da Corregedoria-Geral da Administração do Estado (CGA) por suposto tráfico de influência e prejuízo aos cofres públicos na venda de energia elétrica em contratos firmados pela estatal com duas empresas de sua família.

O inquérito apura se Arce agiu para beneficiar as empresas Bio Energias Renováveis Ltda e Coenergy Comercializadora de Energia Ltda em leilões de venda de energia feitos pela Cesp. Elas são administradas, respectivamente, por Armando Vilela e Alexandre Brandstatter, ambos genros de Arce. À reportagem o presidente da estatal negou qualquer favorecimento às empresas dos parentes e disse que ambas poderiam participar dos leilões porque estão registradas na Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE).

Engenheiro eletricista, Arce foi indicado para a presidência da Cesp em janeiro de 2011 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), após quatro anos como secretário de Transportes no governo dos tucanos José Serra e Alberto Goldman (2007-2010). Comandou a estatal até abril de 2014, quando foi nomeado por Alckmin secretário de Saneamento e Recursos Hídricos durante a crise hídrica - e voltou ao cargo de presidente da Cesp em janeiro de 2015.

Segundo dados fornecidos pela estatal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no âmbito das investigações, a Bio Energias e a Coenergy, que também têm como sócio o ex-assessor da presidência da Cesp Oswaldo Alfaia Júnior, assinaram 14 contratos com a companhia desde 2007, sendo metade durante a gestão de Arce à frente da empresa. O último contrato foi encerrado em dezembro de 2015.

A investigação teve início em 2013, a partir de uma representação feita à Promotoria do Patrimônio Público e Social de São Paulo por uma advogada casada com um ex-funcionário da Cesp. Na denúncia, ela relaciona ainda outro caso envolvendo uma terceira empresa da família Arce no setor de energia e afirma que ele e seus parentes possuem imóveis nos Estados Unidos - ambas as acusações estão sob a investigação do MPE.

Miami

Um dos imóveis - um apartamento de 193 metros quadrados, dois quartos e três banheiros, em um condomínio de frente para a praia em Miami - foi comprado por Arce pelo valor de US$ 825 mil em novembro de 2011, menos de um ano após ele assumir a presidência da Cesp. Hoje, o apartamento vale cerca de US$ 1 milhão (R$ 3,4 milhões). De acordo com documentos fornecidos por Arce à reportagem, a compra do imóvel foi financiada em 30 anos no BAC Florida Bank e declarada no Imposto de Renda.

Além do apartamento em Miami, o presidente da Cesp tem em seu nome outros dois apartamentos em Moema, na capital paulista, segundo o cadastro de imóveis da Prefeitura de São Paulo, que somam R$ 1,9 milhão de valor venal. Todos os bens foram declarados à Receita Federal e à CGA, mas com valores menores do que os informados pela Prefeitura e pelo registro de imóveis de Miami.

Calote

Na mesma cidade no Estado da Flórida (EUA) mora uma das filhas de Arce, Maria Patricia Amaral Arce, casada com Alexandre Brandstatter, dono da Coenergy. Ela é uma das sócias da Nova Geração Energia Ltda, terceira empresa da família no setor. Em janeiro de 2013, a Nova Geração foi expulsa da CCEE, associação responsável pela operação do mercado de energia elétrica, acusada de dar um calote milionário em empresas do ramo em 2012.

A firma da filha de Arce teria comprado cerca de R$ 60 milhões em energia de uma empresa chamada Azul Comercializadora de Energia Ltda para revender no mercado. O volume negociado corresponde à iluminação pública da cidade de São Paulo por um ano. Recém-criada e com capital de apenas R$ 10 mil, a Azul ainda não tinha registro na CCEE e o contrato não foi homologado.

A energia, contudo, já havia sido vendida pela Nova Geração, que acabou adquirindo o volume de outros agentes do mercado para entregar aos compradores, mas não pagou os fornecedores. Uma investigação da Polícia Federal identificou que no endereço da Azul funcionavam mais de 60 empresas.

A CCEE moveu uma ação de cobrança contra a Nova Geração que hoje chega a R$ 115 milhões. O advogado da empresa, Alexandre Einsfeld, disse que "todas alegações já foram rebatidas na Justiça" e "não comenta processo em curso". Coenergy e Bio Energias não se manifestaram na segunda-feira, 27.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.