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MPF responsabiliza Exército e quer R$ 1,1 milhão por morte de onça

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo que o Exército seja condenado a pagar ao menos R$ 1,1 milhão pela morte da onça-pintada Juma. O animal foi alvejado a tiros de pistola após a passagem da tocha olímpica por Manaus, em 20 de junho. A condenação, segundo procuradores do MPF, corresponde a danos morais coletivos e à perda de um animal silvestre ameaçado de extinção.

Cerca de duas horas depois do evento, a onça foi conduzida por tratadores do zoológico do Centro Veterinário do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs) até uma viatura de transporte, mas se soltou das correntes e fugiu. Mesmo após ser atingida por dois dardos com tranquilizantes, de acordo com relatório do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juma ainda avançou contra militares presentes ao local.

O felino, então, recebeu dois tiros de pistola na cabeça e morreu. Segundo o Comando Militar da Amazônia (CMA), o procedimento foi considerado de segurança e visava a integridade física dos militares.

Na ação, os procuradores também pretendem impedir que o Exército utilize animais silvestres em eventos públicos. O MPF acrescentou que a onça foi exibida sem autorização para transporte e apresentação na cerimônia. A decisão do CMA, segundo os procuradores, foi tomada às vésperas do evento, mesmo com ponderação dos veterinários do Cigs de que não havia a licença nem o preparo necessário do animal.

Apuração do MPF ainda apontou que o Exército não possui licença expedida pelo órgão ambiental competente para manter animais silvestres em cativeiro no Comando Militar da Amazônia (CMA).

"Além de comover milhares de brasileiros, que se sensibilizaram com a morte da onça que havia sido exibida acorrentada para 'abrilhantar' a passagem da tocha olímpica por Manaus, o episódio foi amplamente noticiado pela imprensa estrangeira que cobriu as Olimpíadas Rio 2016, causando um enorme constrangimento internacional para o Brasil", afirmou o procurador da República Rafael Rocha, responsável pela ação.