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Ótica passa receita e vende óculos em unidade pública de saúde no interior de SP

Convocados pela prefeitura para um mutirão oftalmológico, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) fizeram fila em uma unidade pública de saúde, no último domingo, 21, em Capela do Alto, no interior de São Paulo. Quem fazia a consulta não era o médico oftalmologista do serviço público, mas o oftalmetrista de uma ótica particular. No mesmo local do atendimento - a Unidade Mista de Saúde (UMS) do município -, a empresa instalou um estande para a venda de óculos. O paciente pegava a receita dada pelo profissional e era orientado a passar pelo ponto de venda. O oftalmetrista é habilitado para medir os graus e receitar óculos, mas não é médico.

O atendimento foi interrompido com a chegada da imprensa. A cidade, de 18,5 mil habitantes, tem 600 pacientes à espera de consulta, mas não dispõe de oftalmologista na rede municipal.

A cessão de espaço público para uso comercial privado é proibida e pode configurar crime de responsabilidade. O prefeito Marcelo Soares da Silva (PV) disse nesta terça-feira, 23, que o mutirão foi programado, atendendo ao pedido de uma organização social, e que não foi informado sobre a venda de óculos.

Segundo o prefeito, foram examinados 99 pacientes e nenhum deles teria feito a compra dos aparelhos.

A promotora de vendas da ótica, Luma Beatriz Caiado, disse que a instalação dos mostruários havia sido autorizada pelo secretário municipal de Saúde, Alex Ezídio. Ela mostrou mensagens de texto trocadas pelo celular com o secretário em que ele é informado de que haveria óculos à venda, mas ninguém seria obrigado a comprar. O secretário negou que tivesse conhecimento de que a venda seria realizada na própria unidade de saúde.

No início da tarde, o prefeito assinou portaria abrindo sindicância para apurar o caso. A investigação tem prazo de 60 dias.