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Por falta de verba, 12 cidades do RJ ficam sem sirenes de alerta para desabamento

Os sistemas de alerta por sirenes quando há risco de desabamentos de encostas durante temporais foram desligados em 180 comunidades consideradas de risco no Estado do Rio. Sem dinheiro, o governo fluminense não renovou o contrato com a Tecal Engenharia, empresa que administrava o sistema em 12 municípios. No dia 20, as prefeituras foram avisadas, por ofício, que a empresa cancelaria o serviço em cinco dias.

Segundo o diretor da Tecal, Marcelo Matta, o contrato com o governo acabou em outubro, mas até março a empresa custeou as sirenes. Quando o governo decidiu cancelar a nova licitação que faria, a Tecal concluiu que não poderia mais arcar gratuitamente com o serviço. A dívida do Estado é de R$ 4,7 milhões. O contrato e os aditivos somam R$ 27 milhões. "Como estamos falando de vidas, resolvemos manter o sistema operando por seis meses, além do contrato. Mas a empresa não tem mais como arcar com os custos. Paramos de fornecer a manutenção das sirenes e a energia elétrica", disse. A empresa instalou as sirenes em 2014 e 2015 em favela definidas pela Defesa Civil.

Beneficiados

Receberam o sistema cidades com histórico de desmoronamentos e enchentes, como Angra dos Reis (litoral sul), Niterói (região metropolitana), Areal (Região Serrana) e Duque de Caxias (Baixada Fluminense), além de Queimados, São João de Meriti, Magé (todas na Baixada), Cachoeiras de Macacu, São Gonçalo (ambas na região metropolitana), Barra do Piraí, Barra Mansa (ambas no centro-sul fluminense) e Mangaratiba (litoral sul).

Como solução, a Defesa Civil do Estado sugeriu que as prefeituras passem a pagar a Tecal para manter as sirenes em operação. As administrações municipais alegam não ter orçamento previsto para o serviço.

Segundo o secretário de Defesa Civil de Angra dos Reis, Hele Serafim, o sistema de alerta estará restrito ao envio de mensagem de texto a moradores de áreas perigosas. "Para piorar nossa situação, a Força Aérea desligou os radares meteorológicos que nos atendiam na sexta-feira", afirmou. "O desligamento do sistema diminui a eficácia do plano (de prevenção) e coloca a população dentre as mais vulneráveis para desastres naturais relacionados a chuvas intensas", informou a prefeitura de Duque de Caxias.

Já a Secretaria de Estado de Defesa Civil disse, em nota, que "viabilizou o custeio e a instalação do sistema". "No atual cenário, foi proposto aos municípios um comodato, no qual os próprios assumam a manutenção e operação do sistema."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.