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Prefeito pede à Justiça vacina para toda a população contra H1N1

A prefeitura de Quintana, no interior de São Paulo, entrou com ação na Justiça Federal, nesta segunda-feira, 11, para obrigar o Ministério da Saúde a fornecer vacina para toda a população da cidade contra o H1N1. De acordo com o prefeito Fernando Itapuã (PSC), duas mortes causadas pelo vírus nos últimos dias deixaram em pânico os 6.437 habitantes. As vítimas, uma menina de 12 anos que morreu na sexta-feira, 8, e um rapaz de 32 anos falecido no domingo, estão fora do grupo de risco que deve ser vacinado na campanha nacional, a partir do dia 30 deste mês.

O prefeito conta que nos dois casos, as vítimas tinham boa saúde. "A menina jogava vôlei, fazia ginástica e educação física, pegou a doença e morreu em questão de dias. Em várias outras cidades estão morrendo pessoas fora do grupo de risco." Itapuã contou ter entrado em contato com o órgão regional da Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde pedindo vacinas, mas não foi atendido. "Nossos moradores estão fazendo fila em clínicas de Marília, a sede da nossa região, para tomar a vacina pagando até R$ 150, mas nem assim conseguem."

Na ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, a prefeitura argumenta que o Ministério da Saúde contempla com a vacinação gratuita apenas os grupos de risco, além da população na faixa etária de 2 a 5 anos e a partir dos 60 anos. "A grande parte da população fica desprotegida e excluída das ações preventivas. Entende o município que o direito de acesso à saúde é de obrigação da União." As mortes ocorridas na cidade, segundo o município, indicam que a parcela não incluída na vacinação também está sob risco.

A prefeitura alega ainda que tem um dos menores orçamentos do Estado, enquanto a União desfruta de orçamento "bilionário" e que as doses necessárias para vacinar toda a população vão custar ao erário pouco mais de R$ 45 mil.

Concedida a liminar, a prefeitura pede que o Ministério da Saúde forneça o imunizante em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A Justiça Federal deve se manifestar sobre a ação nesta terça-feira, 12. O Ministério informou que se manifestará após ser notificado.