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Prefeitura de SP já estuda multa para reincidentes

O secretário municipal da Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, disse nessa quinta, 18, que a Prefeitura estuda multar reincidentes de queixas por negligência na eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e febre chikungunya. Atualmente, há legislação municipal específica em sete capitais e no Distrito Federal.

"Pode ser uma medida importante para reforçar o cuidado pedagógico em relação ao cuidado da sua casa. Estamos estudando a possibilidade de multa, sim. E estudando os projetos de lei que os municípios já aplicam. A reincidência é algo que preocupa bastante a Prefeitura e a multa pode ser uma medida importante", afirmou Padilha. Segundo o secretário, a administração municipal já chegou a receber, em um mês, dez queixas de vizinhos referentes a um mesmo endereço.

No início desta semana, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse que não havia previsão de estabelecer multa na capital paulista, por já existir uma legislação permitindo entrada à força em locais fechados com suspeita de foco. A lei passou a valer em dezembro.

Nessa quinta, 18, Padilha afirmou ter sido procurado por vereadores, que comentaram a possibilidade pôr em discussão na Câmara Municipal a multa para reincidentes. O secretário não especificou com qual parlamentar havia conversado.

O jornal O Estado de S.Paulo apurou que o vereador Paulo Fiorilo (PT), autor do projeto de lei promulgado por Fernando Haddad que permite a entrada à força em terrenos, vai finalizar até a próxima segunda-feira um texto propondo a aplicação de penalidades aos negligentes com os criadouros. Procurado, Fiorilo negou ter conversado sobre o assunto com Padilha ou Haddad.

"Criar multa é a pior coisa que tem. Mas estamos vivendo uma situação delicadíssima. Mais do que ações de concentração e visitas forçadas, é preciso amadurecer e colocar uma penalidade. A multa é um instrumento educativo. É como o cidadão vai sentir no bolso", disse Fiorilo. Embora não tenha informado o possível valor da multa, o vereador adiantou que a proposta precisa ser "razoável" e a ideia não é penalizar as pessoas em um primeiro momento.

Crise hídrica

Fiorilo prevê que a discussão na Câmara Municipal seja tão polêmica quanto foi o debate durante a crise hídrica, em 2015, para estabelecer uma multa por desperdício de água. "Vivemos isso no ano passado com a crise hídrica. Tivemos um grande debate para decidir se aprovaríamos multas", ressaltou o petista. A penalidade foi necessária por causa da crise. Agora, estamos vivendo um problema mundial", afirmou o vereador.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.