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Receitas com multa e taxa da luz disparam

Enquanto quase todos os impostos e todas as taxas registram queda na arrecadação neste ano, se comparadas a 2015, dois tipos de arrecadação registram aumento expressivo. Explodiram na capital os recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), a taxa da luz, e das multas de trânsito.

A receita das contribuições, para onde vai a Cosip, cresceu 59% no primeiro trimestre deste ano. O valor é resultado do aumento da taxa de luz, que foi reajustada em 76% no fim do ano passado - de R$ 5,90 para R$ 9,50. Esse valor vem diretamente na conta de energia de todos os cidadãos.

Já a arrecadação das multas de trânsito saltou de R$ 224,1 milhões para R$ 316,9 milhões na comparação entre janeiro e março de 2015 e 2016, um aumento de 41%. A variação acontece em meio ao aumento das restrições ao limite de velocidade nas principais vias da cidade, que baixaram para 50 km/h - mas também resultaram em queda de 20,6% nas mortes do trânsito (de 1.249 em 2014 para 992 no ano passado).

O secretário municipal de Finanças, Rogério Ceron, defende que os aumentos não tiveram impacto no Orçamento da cidade. "Mesmo juntos, eles são pouco representativos para um Orçamento de R$ 54 bilhões", disse. "Eles tiveram seus aumentos cada um com sua lógica, que não têm a ver com o cenário econômico, que é de retração", afirmou.

As duas fontes de receita, entretanto, não teriam como contribuir para uma eventual sobra de caixa: por lei, a Cosip só pode ser usada para gastos com iluminação pública. E as multas só se revertem em ações para melhorar o trânsito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.