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Reitor da Unicamp pode responder por prevaricação e omissão durante greve

A greve da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) pode terminar com um crime de prevaricação e omissão por parte do reitor José Tadeu Jorge por não ter garantido os mínimos direitos aos docentes para exercerem a profissão.

A Unicamp tem até o dia 15 para responder a um ofício do Ministério Público (MP) sobre uma ação impetrada pelo professor Guido Araújo, do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica, com denúncia sobre "fortes movimentos de obstrução das atividades escolares envolvendo inclusive constrangimento e coação física". Na ação, o professor cita suposta violação do Regimento Geral da Unicamp, alegando que a reitoria não tomou providência para evitar o acirramento do movimento estudantil.

No ofício do MP foi incluído parte da decisão do juiz Guilherme Fernandes Cruz Humberto, da 9ª Vara Cível de Campinas, proferida no último dia 25, em relação a uma ação do professor Serguei Popov, do mesmo instituto, contra o Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Nela, o professor exigia que fossem retiradas de todas as mídias e redes sociais imagens que ele considerava injuriosas, como a ação de um grupo de alunos interrompendo uma aula sua e apagando a lousa. Incluía também o pedido do direito de livre acesso à sala de aula e o exercício de sua profissão - que caberia à universidade garantir.

Na sua decisão, o juiz acatou os pedidos contra o DCE. Já em relação à tutela de urgência quanto ao exercício da profissão, ele decidiu que a Unicamp deveria "usar de todos os seus recursos para assegurar referidas condições de trabalho dos professores, acesso regular à universidade etc", e pediu que o MP acompanhasse o caso. Esse procedimento ficou a cargo do promotor Ângelo Carvalhaes, da Promotoria de Direitos de Difusos e Coletivos, que expediu ofícios à Unicamp sobre possível omissão quanto a garantir o direito dos docentes de exercerem sua profissão.

A reitoria, contudo, nega ter recebido qualquer ofício.