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Relatório final do Ministério Público culpa obras pela tragédia de Mariana

(Foto: Fred Loureiro/ Secom ES) - Relatório final do Ministério Público culpa obras pela tragédia de Mariana
(Foto: Fred Loureiro/ Secom ES)

O relatório final do Ministério Público de Minas (MP-MG) sobre as causas do desmoronamento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, aponta que uma construção na parte da frente da represa aliada a alteamentos (ampliações) em velocidade superior a de qualquer registro histórico causou a ruína da obra. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso à análise da tragédia, que deixou 18 mortos e um desaparecido e provocou uma enxurrada de rejeitos até o Espírito Santo.

As investigações técnicas do Ministério Público foram feitas em parceria com as empresas Geomecânica e Norwegian Geotechnical Institute (NGI). Na perícia, observou-se que o chamado "recuo na face da barragem" foi realizado em 2013 para possibilitar reparos em galerias da represa que apresentavam problemas de vazamento. Em seguida, a mineradora promoveu elevações para aumentar o armazenamento, desestabilizando toda a estrutura. O recuo não estava previsto no projeto original da barragem, segundo afirma o MP.

Sobre as obras para aumento da capacidade da represa, o relatório afirma que a velocidade de alteamento entre 30 de julho e 2014 e 26 de outubro de 2015 foi de 12,3 metros/ano. A taxa recomendada para o setor é entre 4,6 metros e 9,1 metros/ano.

Conforme as análises, "desde o início da operação (em 2008) a barragem apresentou constantes ocorrências de surgências (vazamentos), principalmente na ombreira direita (parte frontal da represa), além de outros problemas de drenagem variados". O relatório parcial da Polícia Federal, de janeiro, também apurava como causa do rompimento o alteamento.

Terremoto

As investigações descartam a possibilidade de um pequeno abalo sísmico, registrado no dia da queda da barragem, ter provocado o rompimento, como cogitou a cúpula da Samarco. "As análises da resposta dinâmica da barragem aos carregamentos provocados pelos terremotos (...), às vibrações de explosivos utilizados horas antes e às vibrações produzidas pelas máquinas (...) indicam que esses fatores não geraram quaisquer tensões ou deformações dinâmicas." Essas interferências também não seriam capazes de causar a chamada "liquefação dinâmica": aumento no volume de água na lama de rejeitos da represa.

O relatório conclui que a represa da Samarco em Mariana "apresentou baixa performance e um grande número de falhas e mudanças desde o início da sua operação (...), tendo sido, portanto, uma estrutura de alto risco". Recomenda-se também que os resultados sirvam de base para aprimorar as técnicas usuais, reformular normas, códigos e leis para que as barragens de rejeito "não só no Brasil, mas no mundo, sejam mais seguras e sustentáveis".

O relatório foi entregue nessa quinta-feira, 23, pelo promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto à Comissão Extraordinária de Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. "Mais que apontar responsabilidades, o que se quer é que, com o relatório, sejam apontadas formas para não deixar que se repita a tragédia ocorrida em Mariana", afirmou o promotor. A comissão da Assembleia deverá ter seu próprio relatório votado em 7 de julho, conforme expectativa do relator Rogério Correia (PT).

Ao texto da comissão serão anexadas reportagens feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre troca de mensagens entre diretores da Samarco capturadas pela Polícia Federal. Nelas, o então diretor-presidente da empresa, Ricardo Vescovi, e outros integrantes do alto escalão da mineradora falam de problemas na barragem e traçam estratégias para lidar com a fragilidade da estrutura. Procurada nessa quinta-feira, a mineradora não se pronunciou até às 20h30. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.