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Sem acordo, Parque Augusta para na Justiça

A criação do chamado Parque Augusta segue indefinida. Na segunda-feira, 22, em mais um episódio da longa novela sobre o terreno de 23,7 mil metros quadrados entre a Caio Prado e a Marquês de Paranaguá, não houve acordo na audiência de conciliação entre Ministério Público Estadual (MPE), Prefeitura de São Paulo e as construtoras Setin e Cyrela, proprietárias da área. Dessa forma, os trâmites judiciais vão prosseguir, sem prazo para chegar a uma decisão.

"O problema neste momento é o valor", afirma o promotor Silvio Marques, do Patrimônio Público e Social da Capital. "Acredito que não falta muito para que haja um acordo. Falta boa vontade das empresas."

Fechada à participação da imprensa, a reunião foi mediada pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi. Ela chegou a propor que a Prefeitura oferecesse R$ 70 milhões, além de R$ 30 milhões em bônus de potencial construtivo para que as empresas entregassem o terreno ao Poder Público. Cyrela e Setin, que pagaram R$ 64,2 milhões pela área em janeiro de 2014, não concordam em receber menos de R$ 120 milhões. O valor venal atual é de R$ 128 milhões. De acordo com as empresas, o mercado chegaria a pelo menos R$ 240 milhões.

"Para eles, o negócio é lucrar com a especulação", critica a advogada Célia Marcondes, presidente da Sociedade dos Amigos e Moradores de Cerqueira César (Samorcc). "Só querem dinheiro, dinheiro e dinheiro." Não há previsão de novas audiências de conciliação. Interpelado na saída do fórum, Antonio Setin, presidente da Setin, disse que as empresas não se manifestariam na segunda-feira, 22.

HISTÓRICO

Em 1902, ali foi erguido um casarão, projetado por Victor Dubugras (1868-1933). Religiosas fundaram o Colégio Des Oiseaux, que funcionou até 1969. Depois disso, o terreno jamais reencontrou uma vocação. Foi declarado de utilidade pública, comprado por um empresário, sede de eventos culturais e abrigou um estacionamento. Em 2004, a área foi tombada pelo Conpresp, garantindo salvaguarda ao bosque - atualmente com 709 árvores.

Em 2008, as construtoras Cyrela e Setin assinaram um compromisso de compra do imóvel, com intenção de erguer um conjunto de edifícios, de uso misto. De lá para cá, manifestações de ativistas em defesa da criação do Parque Augusta só aumentaram. O coro foi engrossado pela autorização, pela Câmara, em 2011, e por lei municipal, em 2013, de um parque no local. Há dez dias, porém, o Conpresp aprovou o projeto de uso das construtoras, que agora tem de passar pelo crivo das Secretarias de Licenciamento e do Verde e do Meio Ambiente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.