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Senado brasileiro aprova acordo de Paris

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, a adoção no País do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, que prevê que todos as nações tomem medidas para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa a fim de conter o aquecimento global a bem menos de 2°C até o final do século.

O texto já tinha sido aprovado pela Câmara em meados de julho e segue agora para promulgação da Presidência da República. O avanço foi mais rápido do que o esperado e há a expectativa de que o acordo seja ratificado até setembro.

Como contribuição ao acordo, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões em 37% até 2025, com indicação de chegar a 43% até 2030, na comparação com os valores de 2005. Para atingir a meta, se propôs a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, a recuperar 12 milhões de hectares de áreas desmatadas e aumentar a fatia de fontes renováveis na matriz energética.

Para entrar em vigor, o acordo, que começa a valer a partir de 2020, precisa ser ratificado, ou seja, adotado como lei nacional, por pelo menos 55 países que representem 55% das emissões do planeta. Até o momento, 22 países, dos 197 que participam da Convenção do Clima da ONU, já ratificaram o acordo, mas representam apenas 1,08% das emissões.

A expectativa é que o presidente interino, Michel Temer, leve o documento de ratificação à Assembleia Geral da ONU, que será realizada em 21 de setembro em Nova York. O secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, convocou os países a confirmarem seu compromisso com o Acordo de Paris durante o evento, quando deve ocorrer um evento especial de ratificação do tratado. A expectativa é que China e Estados Unidos, os dois maiores emissores do planeta, também ratifiquem o acordo na assembleia.

Campanha

Durante a Olimpíada, o Observatório do Clima está conduzindo uma campanha para que atletas e líderes se manifestem em prol da meta de 1,5°C como limite máximo para o aquecimento global. Pelo Acordo de Paris, os países se comprometeram a realizar esforços para que o aumento da temperatura fique bem abaixo de 2°C, com tentativa de ficar em 1,5°C. O valor é considerado crucial principalmente para os países-ilhas, que já sofrem com um mínimo de aquecimento.

No final de julho, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, embarcou na campanha, posando com a plaquinha que lembra "o recorde que não devemos quebrar".

Ao comentar a aprovação pelo Senado, o secretário executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, lembrou o episódio. "O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assumiu em nome do governo brasileiro o limite de 1,5°C como meta a ser perseguida. E reconheceu que isso exige que sejamos muito mais ambiciosos. Temos agora de passar a falar sério sobre desmatamento zero associado a muita restauração florestal, sobre matriz energética sem fósseis e sobre massificação do crédito agrícola para agricultura e pecuária de baixo carbono", disse em nota distribuída à imprensa.

"Este caminho não é bom apenas para o clima. É ótimo também para nossa economia, com nosso potencial único de ação climática gerando crescimento econômico, redução de desigualdades e assegurando competitividade e empregos", complementou.