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SP deixou de arrecadar R$ 1,5 bi com inspeção

Extinto há dois anos, o programa de inspeção veicular da capital provocou um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres municipais, segundo estudo publicado pela gestão Fernando Haddad (PT). O valor, já corrigido, é referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que a Prefeitura teria deixado de arrecadar no período de 2009 a 2015 em função da obrigatoriedade da vistoria.

Na análise do governo, a partir de 2009, quando teve início o programa, uma parcela dos motoristas passou a licenciar seus veículos em outros municípios com o objetivo de fugir da inspeção, do pagamento da taxa e também ficar livre das multas pela não realização do procedimento, até então anual.

De acordo com os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças, "o patamar de novos licenciamentos na capital caiu nos quatro anos seguintes à implantação, apesar de esses veículos seguirem trafegando em São Paulo". O cenário só começou a ser revertido, segundo a pasta, em 2013, ano em que a gestão Haddad alterou os critérios da inspeção, estabelecendo, por exemplo, a devolução da taxa paga para realização da vistoria.

No ano seguinte, Haddad rompeu o contrato firmado com a Controlar, empresa responsável pelas inspeções na cidade. Mas, em 2014, mesmo com a medida, o prejuízo ainda foi alto, de R$ 319 milhões. O cálculo divulgado pela Prefeitura leva em conta a expansão da frota de veículos no Estado e a previsão de arrecadação.

Em nota, o secretário municipal de Finanças, Rogério Ceron, diz que o fim da inspeção está permitindo a recuperação de frota. "A tendência é começar a reverter essa perda de R$ 300 milhões por ano na arrecadação do IPVA", afirma.

Por determinação constitucional, 31% do valor arrecadado com a cota-parte do IPVA que cabe ao Município deve ser destinado obrigatoriamente à Educação e 15%, à Saúde. "A cidade perdeu como um todo com a inspeção, mas o prejuízo foi maior para essas duas áreas."

Polêmica. Apesar dos supostos prejuízos financeiros, a inspeção veicular é defendida por ambientalistas e pessoas ligadas à saúde pública. Para o vereador Gilberto Natalini (PV), que é médico, a cidade perdeu com o fim do programa.

"Nós temos quase 5 mil mortes por ano em função da poluição do ar e gastamos cerca de R$ 300 milhões em internações por causa de doenças cardiorrespiratórias. A saúde das pessoas não se mede desta maneira. E, mesmo que o prefeito quisesse fazer essa conta, ela estaria errada. A inspeção fazia a cidade economizar em leitos hospitalares", diz.

Segundo a Prefeitura, a poluição do ar continua sendo reduzida no Município mesmo com o fim da inspeção.