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TCE questiona custo e atraso em obra de piscinão

Há quase meio século, o aposentado José Pracílio da Silva, de 73 anos, sofre com as enchentes na rua onde mora, a poucos metros do Rio Tamanduateí, na Vila Prudente, zona leste de São Paulo. Há cinco anos, ele assiste, desanimado, à solução do principal problema do bairro sendo construída na margem oposta sem qualquer perspectiva de conclusão. "Todo verão isso aqui alaga tudo. Já prometeram para 2014, 2015 e, agora, 2016. É difícil acreditar."

O atraso nas obras do piscinão Guamiranga é apenas um dos inúmeros problemas levantados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no contrato de construção do reservatório, que terá capacidade para armazenar até 850 milhões de litros, feito pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), órgão controlado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Em despacho publicado no último sábado, o conselheiro Antonio Roque Citadini também cobrou explicações do DAEE sobre o aumento de R$ 46,3 milhões no custo total do piscinão, que subiu de R$ 113,7 milhões, em novembro de 2011, quando o contrato com a empreiteira DP Barros Pavimentação e Construção foi assinado com previsão de entrega para 2014, para R$ 160 milhões hoje. São dois reservatórios construídos ao redor do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Vila Prudente e interligados por um túnel.

Citadini questiona ainda alterações feitas entre o projeto básico e o projeto executivo da obra e se a área onde está sendo construído o piscinão já foi totalmente descontaminada. O local pertencia à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e já foi um lixão de detritos orgânicos e industriais, o que resultou na contaminação do terreno por metais pesados, segundo laudo da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb).

Em nota, o DAEE informa que está analisando os questionamentos feitos pelo TCE e que prestará ao tribunal "todos os esclarecimentos solicitados no prazo estabelecido". Segundo o DAEE, o atraso na entrega do piscinão "é decorrente de necessidades de adequações no projeto básico para solucionar problemas não previstos originalmente e encontrados no decorrer da obra", como "interferências" em faixa com oleodutos da Petrobrás e galerias de esgotos da Sabesp e "alteração dos locais de deposição final do material contaminado escavado". A nova previsão de entrega do piscinão é em novembro.

Sobre o custo, o DAEE afirma que as alterações no preço decorrentes das adequações no projeto equivalem a R$ 28,3 milhões, "abaixo, portanto, do limite de 25% de aumento estabelecido na legislação". Segundo o órgão, os outros R$ 18 milhões acrescidos ao valor do negócio são referentes a reajustes financeiros previstos no contrato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.