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Tribunal manda aceitar denúncia contra executivos por cartel na Linha 2 do Metrô


Em nova vitória do Ministério Público paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que fosse aceita a denúncia proposta em março de 2014, e rejeitada naquele ano, contra cinco executivos por cartel e fraude à licitação nas obras de extensão da Linha 2 do Metrô da capital. Diante disso, os réus foram intimados no dia 1º de fevereiro deste ano a apresentarem suas defesas.

Em abril de 2014, o juiz André Carvalho de Almeida, da 30ª Vara Criminal de São Paulo, havia rejeitado a denúncia por considerar que os crimes de cartel tinham prescrito. O Ministério Público, contudo, recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que não ocorreu a prescrição - tese acatada pela corte que determinou a continuidade do processo que pode levar à prisão executivos e ex-executivos da T´Trans, Bombardier, Alstom e Balfour Beatty.

Na acusação, o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do MP de São Paulo, aponta que a licitação de 2005 para a elaboração do projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa - Ipiranga e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa - Vila Madalena tinha o preço inicial estipulado pelo Metrô em R$ 135,9 milhões.

Apesar disso, aponta a denúncia, a proposta vencedora foi de R$ 141,4 milhões e ainda teve oito aditivos, aumentando o valor da obra para R$ 162,5 milhões.

Além disso, aponta a denúncia, o consórcio vencedor subcontratou as empresas derrotadas na licitação, de forma que todas acabaram participando da obra. Nenhum funcionário do Metrô é alvo das denúncias e a estatal vem reiterando que "continua colaborando com a Justiça e que não compactua com nenhum tipo de irregularidade."

A reportagem entrou em contato via e-mail com as assessorias da Bombardier e da Alstom, mas não havia obtido retorno até às 17h30 desta sexta-feira, 12. As defesas da T´Trans e da Balfour Beatty não foram localizadas para comentar o caso.