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Vale é investigada por lançamento de rejeitos em lagoa de Nova Lima

A Vale está sendo investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Minas Gerais por lançar rejeitos de minério de ferro em lagoa de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, a cerca de 50 quilômetros da capital. A denúncia sobre o crime ambiental foi feita pelo Estado em 25 de novembro do ano passado. A Vale, com outro mineradora, a BHP Billiton, controla a Samarco, proprietária da barragem de rejeitos de minério de ferro em Mariana que ruiu em 5 de novembro do ano passado, matando 18 pessoas e deixando uma desaparecida.

O diretor da Vale, José Flávio Gouveia, prestaria depoimento nesta terça-feira, 3, na Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente em Belo Horizonte. Porém, o funcionário da empresa não compareceu à audiência. A justificativa teria sido que Gouveia, diretor da área de Ferrosos Sul da mineradora, mora no Rio de Janeiro.

A lagoa atingida pelos rejeitos, chamada Lagoa das Codornas, fica às margens da rodovia dos Inconfidentes, que liga Belo Horizonte a Ouro Preto. O corpo hídrico é regulamentado para ser utilizado pela Vale para acúmulo de água destinada à produção de energia elétrica. A empresa mantém na região o Complexo de Vargem Grande, que tem capacidade para 27 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

Em boletim de ocorrência registrado na polícia ambiental em abril do ano passado, o presidente da Associação dos Proprietários do Solar da Lagoa (Assproa), Luiz Begazo, relatou a ocorrência de mancha escura em trecho do corpo hídrico. Foi constatado, em seguida, que se tratava de rejeitos de minério de ferro. A área atingida seria de aproximadamente dois quilômetros quadrados. À época, um representante da Vale, Genilton Crispim dos Santos, afirmou à polícia que houve "falha no sistema de concentração e parte do minério transbordou".

No boletim, o presidente da associação afirma que a unidade de pelotização responsável pela poluição, que fica às margens da lagoa, já teve as atividades suspensas por duas vezes pelas autoridades ambientais. Em julho de 2014, por emissão de gases tóxicos, e a segunda em outubro do mesmo ano, por irregularidades no tratamento de água usada no beneficiamento do minério de ferro. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado com a empresa e que a mineradora emitiu relatório afirmando ter cumprido todas as exigências, entre as quais instalação de equipamentos antipoluição. Segundo o promotor Mauro Ellovitch, o TAC não retira responsabilidade criminal, administrativa e civil da mineradora.

Segundo a assessoria de comunicação da Vale, a audiência desta terça na Polícia Civil não tinha relação com a Lagoa das Codornas. A empresa afirmou em nota "que está permanentemente à disposição das autoridades e órgãos ambientais para prestar todo e qualquer esclarecimento sobre suas atividades e operações."

Para expansão do Complexo de Vargem Grande, a Vale pretende construir em Rio Acima, município vizinho de Nova Lima, represa com capacidade entre 10 e 15 vezes superior à capacidade das barragens da Samarco em Mariana, construídas para receber 300 milhões de toneladas de rejeitos de minério de ferro, conforme matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 12 de novembro do ano passado com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Meio Ambiente de Rio Acima. Também à época, a assessoria da Vale contestou o tamanho da represa informado pela prefeitura, mas não revelou a capacidade exata da barragem.

O projeto, no entanto, esbarra em questões ambientais. Na área em que a barragem seria construída existe um sítio histórico chamado Fazenda Velha, uma construção datada do início da exploração do ouro em Minas Gerais, que teve seu auge no século XVIII. A Vale alega ser dona do terreno onde fica o sítio histórico e tenta provar isso na Justiça em u processo que se arrasta desde 2002.