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Agricultura confirma questionamento na OMC sobre barreiras à carne do Brasil

O Ministério da Agricultura confirmou nesta quinta-feira, 24, que o Brasil cobrou junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) a eliminação de barreiras às exportações de carne suína de Santa Catarina impostas pela União Europeia. Durante a 65ª Reunião do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Comitê SPS), os representantes brasileiros também questionaram as restrições impostas pela Nigéria às carnes bovina e de aves nacionais.

Em nota, o Ministério diz que os questionamentos foram apresentados em forma de "preocupações comerciais específicas (PCEs)", instrumento utilizado para tornar multilaterais eventuais negociações de temas de difícil resolução.

Durante a reunião do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, nos dias 16 e 17 deste mês, o Ministério também discutiu com o México o reconhecimento do princípio da regionalização para exportações brasileiras de carne bovina e suína e do embarque de carne suína do estado de Santa Catarina. Com os representantes chineses, conversou sobre a retomada das exportações de bovinos vivos.

A delegação se reuniu também com a Turquia para questionar requisitos relativos à rastreabilidade para exportação de carne bovina; com o Sudão discutiu barreiras impostas às exportações de carnes bovina e de aves brasileiras; e à Coreia do Sul agradeceu pelo envio dos requisitos sanitários daquele país para exportação de carne suína brasileira, passo necessário para liberar o comércio. "De forma geral, os representantes se comprometeram a apresentar respostas aos pleitos brasileiros em curto prazo", diz o Ministério no comunicado.