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Anatel diz estar preparada para eventual intervenção em empresa em recuperação

O presidente da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, afirmou que a autarquia estará preparada para, em caso de necessidade, realizar uma intervenção em empresas do setor sob processo de recuperação judicial. Embora não tenha citado nome de empresas, Quadros se referia à Oi, que protocolou em junho o pedido de recuperação judicial. "A agência tem que estar preparada para uma eventual necessidade", afirmou nesta quarta-feira, 19, durante palestra na Futurecom, evento que reúne empresários do setor de telecomunicações.

Quadros citou que a agência já se viu obrigada a intervir na iniciativa privada em 2010. Na ocasião - não detalhada por Quadros - o prazo para resolver o problema era de dez meses, mas foi solucionado em apenas três meses. "A agência já tem experiência", disse, referindo-se à eventual necessidade de novas intervenções.

Ele frisou também que os créditos devidos pela Oi à Anatel estão sujeitos a regramento legal específico, de modo que a autarquia não tem autorização para negociar esses valores junto com os demais credores e agentes financeiros envolvidos no processo de recuperação judicial da companhia.

Neste mês, a Anatel publicou comunicado informando que o total de dívidas da Oi com a Anatel totaliza R$ 20 bilhões. O montante ficou bem acima do reportado pela tele, de R$ 11 bilhões.