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Aneel acata recurso da Eletronorte e empresa poderá participar de leilão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou recurso apresentado pela Eletronorte e decidiu permitir a participação da empresa no leilão de transmissão marcado para ocorrer no dia 28 de outubro, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

Em 27 de setembro, a agência tinha inabilitado a participação da Eletronorte na disputa, por causa de atrasos em obras de transmissão tocadas pela estatal do Grupo Eletrobras. A Chesf também ficou inabilitada para participação da licitação.

Com a decisão publicada nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU), a Eletronorte poderá entrar naquele que deve ser o maior leilão de transmissão já realizado pela Aneel, se considerada a extensão total das linhas que serão oferecidas. As duas empresas já tinham sido proibidas de entrar em leilões anteriores, devido a atrasos em seus projetos.

Neste leilão, serão oferecidos 6,8 mil quilômetros de linhas. Esse volume está diluído em 24 empreendimentos. Para evitar fracassos semelhantes a leilões anteriores, o governo tratou de aumentar a receita prevista para os projetos. O retorno financeiro anual foi ampliado em 13,3% em relação à proposta original.

Os 24 empreendimentos que serão ofertados à iniciativa privada tinham uma receita anual estimada em R$ 2,3 bilhões, que foi agora elevada para R$ 2,62 bilhões. Esses valores funcionam como um teto que o governo está disposto a pagar pelos projetos.

Nos leilões de transmissão, vence a disputa a empresa que se dispuser a construir a linha pela menor receita anual.

O investimento total estimado pela Aneel nesses projetos soma R$ 12,6 bilhões e será executado entre 42 e 60 meses, a partir do início das obras. A geração de emprego prevista é de 25,6 mil postos de trabalho.