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Aneel diz que calote de distribuidoras da Eletrobras pode ser resolvido logo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) espera resolver no curto prazo o problema da inadimplência das distribuidoras do Sistema Eletrobras no Mercado de Curto Prazo e também nos contratos bilaterais. A quitação será possível com recursos de fundos setoriais. Segundo o diretor da agência Tiago Correia, pelo menos o montante correspondente às dívidas multilaterais poderia ser pago na próxima liquidação, de outubro. Já no caso das bilaterais pode ser necessário mais tempo.

Correia explicou que serão utilizados recursos atualmente bloqueados da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Conta de Consumo de Combustível (CCC). Além disso, será aberto recurso de financiamento da Reserva Geral de Reversão (RGR). "Com esse recurso vamos ser capazes de pagar as dívidas novas, as correntes", disse o diretor a jornalistas, após participar de evento do setor em São Paulo.

Distribuidoras como a Eletrobras Distribuição Acre, Eletrobras Distribuição Amazonas e Eletrobras Distribuição Piauí - além da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que não faz parte do Sistema Eletrobras - estão sem acesso a suas contas de CDE e CCC porque estão inadimplentes. Mas sem esses recursos a situação de inadimplência delas se agrava. "Agora esse bloqueio sai e teremos acesso a alguns milhões de reais - vai chegar perto de algumas centenas - para pagar isso", disse.

Pela última liquidação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a inadimplência no mercado de curto prazo chegou a R$ 420 milhões. Grande parte deste valor está relacionada à inadimplência dessas distribuidoras.

Correia comentou que o desbloqueio de contas e o crédito de RGR vão beneficiar as seis distribuidoras da Eletrobras, inclusive aquelas que não estão inadimplentes do Mercado de Curto Prazo, mas que estariam com problemas no pagamento de contratos bilaterais, relacionados à compra de energia em leilões ou do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). "Vamos atender todas as distribuidoras do grupo Eletrobras, todas vão ter acesso a estes recursos", disse.

O diretor da Aneel disse esperar que parte dos recursos do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), de R$ 970 milhões, também ajude a pagar essas dívidas. Conforme o comunicado divulgado ao mercado no início do mês, os recursos, a serem aportados pela União, "têm por objetivo reforçar as fontes de recursos necessárias para atendimento do Programa de Dispêndios Globais (PDG) 2016". A estatal citou que está em processo de reestruturação empresarial com vistas, entre outras coisas, a "viabilidade econômico-financeira das subsidiárias de distribuição de energia elétrica, visando a transferência de seu controle acionário até o final de 2017".

"Eu quero que eles ajudem a pagar, mas (o AFAC), se vai ser para geração e transmissão e não para distribuição, eu não sei", comentou Correia. Caso isso não ocorra, ele sinalizou que pode ser necessário realizar o pagamento das dívidas em parcelas. "A alternativa é fazer em partes - quitar em duas, em três. Mas entrando recurso da CDE, normalizamos isso", disse.