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Aneel realiza nesta quarta-feira o primeiro leilão de transmissão de 2016

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciará a partir das 10 horas desta quarta-feira, 13, o Leilão de Transmissão nº 13/2015. Serão licitados até 24 lotes, com mais de 6 mil quilômetros de linhas de transmissão e 26 subestações distribuídas nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins.

Boa parte dos empreendimentos já foi ofertada em outros certames e agora volta com melhores condições, como ampliados os prazos de construção, incluída regra que possibilita a extensão da concessão em caso de atrasos no licenciamento ambiental, elevada a taxa do custo médio ponderado de capital (WACC, na sigla em inglês), de 8,5% ao ano para 9,5% a.a. e ampliada a potencial de participação de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para até 70% dos investimentos.

Especialistas ouvidos pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado) indicaram que embora as condições tenham melhorado, as alterações podem não ser suficientes para garantir o completo êxito governamental em encontrar investidores para todos os lotes. O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, considera que o leilão desta quarta-feira é "audacioso", tendo em vista o número de projetos ofertados de uma só vez e a conjuntura política e econômica. "Quando os mercados estão absolutamente inseguros com os desdobramentos da nossa economia, esse não é o melhor momento para fazer grandes apostas em investimentos em um setor intensivo em capital, que exige aporte em um curto prazo para receber em décadas."

"Parece que não vão ser essas mudanças que vão mudar radicalmente o interesse dos investidores", disse um consultor que assessora interessados em leilões de transmissão, sinalizando que alguns riscos identificados em projetos de transmissão permanecem altos e não foram atacados até agora pelo governo. Ele pediu para falar na condição de anonimato por ter clientes que participarão do certame.

A diretora da consultoria Thymos Energia, Thaís Prandini, lembra que grupos tradicionais do setor estão enfrentando dificuldades para participar de novos projetos, caso das empresas do grupo Eletrobras, com problemas financeiros. A estatal, que já foi a principal competidora em leilões passados, por meio de suas controladas Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Furnas, agora indica que fará uma seleção cautelosa e restritiva dos projetos.

A principal aposta era para a participação de Furnas, que das subsidiárias da Eletrobras é a que historicamente apresenta boas soluções para garantir novos projetos no portfólio, incluindo parcerias com investidores internacionais. Procurada, a empresa informou, porém, que não vai entrar na disputa desta quarta-feira.

Dificuldades financeiras também devem manter as espanholas Isolux e Abengoa distante do certame, enquanto a presença da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) é considerada pouco provável. Recentemente, o presidente da empresa disse que os projetos estavam sendo analisados, mas condicionou a entrada no leilão à definição, pelo governo, do pagamento das indenizações por ativos anteriores a 2000, no âmbito da Medida Provisória 579, de 2012, o que não ocorreu.

Por outro lado, a Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) e Alupar estão entre as empresas que já indicaram que devem entrar na disputa, com aprovação da participação pelos acionistas e pelo conselho de administração, respectivamente.