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Apesar de corte orçamentário, POF e outras pesquisas estão mantidas, diz IBGE

(Foto: Pedro Revillion/ Palácio Piratini) - Apesar de corte orçamentário, POF e outras pesquisas estão mantidas, diz IBGE
(Foto: Pedro Revillion/ Palácio Piratini)

O corte de quase 20% no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para a realização do Censo Agropecuário pegou de surpresa a direção da entidade, que ainda tentava complementar os recursos necessários em negociações com o Ministério do Planejamento, ao qual é subordinado. No entanto, as demais pesquisas estão mantidas, afirmou a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.

"Desde que saiu a lei, a gente vinha tentando obter os recursos com outras áreas do governo que pudessem complementar a verba necessária. Hoje, o Ministério nos comunicou que, diante de tantos contingenciamentos, isso não seria possível", contou Wasmália. "Nós fomos cortados no Congresso, normalmente isso não acontece", disse ela.

O orçamento para dar a largada no Censo Agropecuário, previsto no Projeto de Lei Orçamentária, era de R$ 330.800.000, mas foi reduzido a R$ 266.856.444 na Lei Orçamentária (LOA) aprovada pelo Congresso no dia 14 de janeiro.

A pesquisa tem custo estimado de R$ 1,687 bilhão - os R$ 330,8 milhões que seriam desembolsados neste ano, na fase preparatória, e cerca de R$ 1,3 bilhão no ano que vem. Desse montante, R$ 1 bilhão seria direcionado apenas para a contratação de 82 mil funcionários temporários, que aplicam os questionários.

O concurso que já estava em andamento para contratação dos primeiros 1.409 trabalhadores foi suspenso. O IBGE terá que arcar com o prejuízo - ainda não calculado - pela contratação da empresa responsável pelo concurso, e os candidatos receberão o dinheiro da inscrição de volta.

Apesar da inviabilidade do Censo Agropecuário, a redução no orçamento do IBGE não ameaça, por enquanto, as pesquisas estruturais e conjunturais habitualmente conduzidas pelo órgão, reforçou Wasmália.

A presidente garantiu ainda que a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), prevista inicialmente para 2015/2016 e adiada por falta de recursos humanos para 2016/2017, está mantida. A realização da POF será assegurada pelo reforço na mão de obra que o instituto espera receber este ano. O órgão conduz atualmente um concurso público para preenchimento de 600 vagas permanentes no quadro de servidores, sendo 460 de nível técnico e outras 140 de nível superior.

A previsão é que os novos servidores comecem a trabalhar nos levantamentos da POF já no segundo semestre do ano. A divulgação dos nomes aprovados ocorrerá até junho. Mas o Ministério do Planejamento precisará ainda homologar o resultado e liberar a convocação dos concursados.

"Esse concurso é de fundamental importância para nós", ressaltou Wasmália.

Diante do último contratempo orçamentário, ainda não há data determinada para a realização do próximo Censo Agropecuário. No entanto, a presidente do IBGE destacou a necessidade de que ocorra até, no máximo, o primeiro semestre de 2018, o que exigiria que os preparativos começassem no fim do ano que vem. Em 2019, todo o órgão já estará envolvido com o Censo Demográfico de 2020.

"Nós temos que considerar que em 2020 teremos o Censo Demográfico, que é uma operação gigantesca, que mobiliza todo o instituto. Não é possível realizar o Censo Agropecuário nem no ano anterior ao demográfico. Então, temos que começar no fim de 2017. O primeiro semestre de 2018 é o limite para que o IBGE possa realizar essa operação censitária (agropecuária)", explicou Wasmália.

O último Censo Agropecuário foi realizado em 2007, tendo como período de referência o ano de 2006.