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Após Brasil e EUA, Oi obtém proteção contra credores no Reino Unido

A Oi obteve nesta quinta-feira, 23, proteção contra os credores no Reino Unido, decisão que se soma às da corte norte-americana e do Brasil. A operadora de telefonia brasileira está protegida temporariamente de ações e execuções antes mesmo de ter aprovado seu pedido de recuperação judicial no País, feito na segunda-feira, no qual alegou uma dívida total de R$ 65,4 bilhões. Hoje, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido de recuperação, que ainda aguarda aprovação da 7ª Vara Empresarial do Rio.

Depois da forte volatilidade observada até quarta-feira, as ações ordinárias da empresa fecharam com forte alta ontem, de 35,94%. Durante o pregão, os papéis chegaram a subir quase 100%, impulsionados por uma operação cruzada de compra e venda de ações, apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Segundo operadores, o Itaú comprou 9,692 milhões de ações ON e o Morgan Stanley vendeu 8,865 milhões desses papéis. Já as ações preferenciais subiram 13,75%.

Segundo analistas, o mercado reagiu às possíveis mudanças na legislação atual das teles, que determina que, ao fim do contrato, bens como imóveis e equipamentos precisam ser devolvidos à União.

Nesta sexta-feira, 24, a associação que integra participantes do mercado de derivativos (que apostam em empresas problemáticas), Isda, decidirá se o pedido de recuperação judicial da Oi acionará os Credit Default Swap (CDS), instrumento financeiro que é uma espécie de seguro contra calote de um emissor (a Oi, nesse caso).

Se isso ocorrer, as instituições financeiras que venderam a proteção precisarão honrar esse compromisso. Uma fonte disse ao Broadcast que há cerca de US$ 14 bilhões desses contratos de proteção firmados sobre títulos da Oi, garantidos pela Portugal Telecom, o que significa que essas entidades terão de desembolsar tal montante.

Sem intervenção

Ontem, o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Igor de Freitas afirmou ter convicção de que a companhia possui disponibilidade de caixa para manter suas operações nos próximos meses. Apesar disso, afirmou haver uma situação de risco ao sistema de telecomunicações. "Qualquer grande operação que entre numa situação de fragilidade financeira a ponto de uma recuperação judicial gera um risco ao sistema."

Freitas coordena um grupo de acompanhamento da Oi na agência reguladora. Cerca de 300 municípios brasileiros, segundo Freitas, não contam com nenhuma alternativa além da Oi para telefonia e comunicação de dados.

Outra preocupação é com a cadeia de fornecedores da companhia, incluindo empresas globais. O pedido de proteção inclui cerca de R$ 500 milhões em contas devidas a fornecedores internacionais, desde Nokia e Ericsson até IBM e Alcatel-Lucent, de acordo com documentos jurídicos vistos pela agência Reuters.

A maior dívida da operadora pendente com um fornecedor estrangeiro é um débito de R$ 129 milhões para a subsidiária da finlandesa Nokia no Brasil, que em 2013 comprou a parte da parceira Siemens em sua joint venture de equipamentos de rede. Os recebíveis da Nokia são mais que o dobro dos R$ 53 milhões devidos à chinesa Huawei Technologies. Questionadas sobre possíveis provisões relacionadas à Oi, Nokia, IBM, Alcatel e Ericsson não quiseram comentar. A Huawei não respondeu as perguntas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.