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Atraso na construção do Trecho Norte do Rodoanel vai elevar custo da obra

O atraso na construção do Trecho Norte do Rodoanel vai elevar o custo total da obra em pelo menos R$ 157,7 milhões. Este é o valor que a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), estatal controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), calculou como "prejuízo" em quatro dos seis lotes do anel viário, provocado pela demora nas desapropriações de imóveis, que são alvo de investigação por suspeita de superfaturamento.

Prevista para fevereiro deste ano, a conclusão dos 47,6 km do Rodoanel Norte foi prorrogada para 25 de março de 2018 - ou seja, com mais de dois anos de atraso. A nova promessa de entrega do último trecho do anel viário metropolitano será às vésperas da data-limite para o governador deixar o cargo caso queira disputar a cadeira de presidente da República em 2018. Segundo a Dersa, o empreendimento tem hoje 94% de sua área total desapropriada e 48% das obras concluídas.

"Estamos pagando aqui o custo de atraso da obra causado em função da demora nas liberações das áreas e pelos problemas judiciais envolvendo os processos de desapropriações superavaliados", afirmou o presidente da Dersa, Laurence Casagrande. Segundo ele, os aditivos que somam R$ 157,7 milhões correspondem a um acréscimo de 6,3% em relação ao valor original dos contratos e foram aprovados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia quase 30% da obra. O valor vai subir mais quando a estatal concluir o cálculo do custo do atraso nos outros dois lotes.

A negociação envolvendo o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro feito pelas empreiteiras que executam a obra vinha se arrastando desde o início deste ano, quando o prazo contratual venceu, em fevereiro. As construtoras alegavam que a baixa evolução da obra por causa da demora nas desapropriações trouxe custos novos aos serviços prestados. Os maiores aumentos ocorreram no lote 3 (R$ 51 milhões), da OAS, e no lote 5 (R$ 39,2 milhões), da Construcap/Copasa, onde um túnel desabou há quase dois anos.

Fraudes

De acordo com a Dersa, cerca de 95% das desapropriações de imóveis feitas para a construção do Rodoanel Norte correram pela via judicial, o que fez com que a evolução da obra ficasse sujeita ao andamento dos processos na Justiça. Em Guarulhos, cidade que concentra a maior extensão da obra, o Ministério Público Estadual (MPE) investiga a existência de uma máfia que envolveria advogados, peritos e juízes, suspeita de superfaturar em mais de 100% o valor dos imóveis. Os desvios podem chegar a R$ 1,3 bilhão, segundo a Promotoria.

Um dos casos sob investigação é um terreno de 150 mil metros quadrados que pertencia à família da mulher do deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM-SP). A Dersa avaliou a área pelo valor de R$ 4,8 milhões, mas o juiz determinou a desapropriação por R$ 37 milhões, em 2014. Em abril deste ano, um outro magistrado de Guarulhos determinou que a mulher do parlamentar devolvesse os R$ 30 milhões que já havia sacado. Como isso não foi feito e o valor não foi encontrado mais na conta dela, a Justiça decretou o bloqueio dos bens da desapropriada. Os envolvidos negam irregularidade no caso.

Superfaturamento

As obras do Trecho Norte do Rodoanel também são alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) desde fevereiro deste ano por suspeita de superfaturamento nos serviços de terraplenagem. Uma denúncia feita por um ex-funcionário terceirizado da Dersa aponta que os custos subiram R$ 420 milhões para beneficiar as empreiteiras, algumas delas envolvidas na Operação Lava Jato, como a Mendes Júnior e a OAS.

A Dersa nega a acusação, mas admite aumento de R$ 170 milhões nos custos por causa da inclusão de novos serviços que não estavam previstos no projeto básico.

Os aumentos de custo nesta fase da obra foram compensados com reduções de serviços em outros itens, como nos acabamentos dos túneis. O presidente da Dersa não descarta novos aumentos no custo final do Rodoanel, avaliado em R$ 6,9 bilhões. "É possível que haja ajustes positivos e negativos. Vamos aguardar a aprovação final do projeto executivo", disse Casagrande. Ao todo, as empreiteiras haviam pedido à estatal aditivos que elevavam o custo total em R$ 716 milhões. A Dersa estimava em junho que os valores não chegariam a R$ 400 milhões.