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Bancos e governo tentam renegociar dívida de R$ 150 bilhões de grandes grupos

O alto endividamento das grandes empresas brasileiras e o risco de calote tornou-se uma forte preocupação tanto dos bancos quanto do governo. As maiores instituições financeiras do País já montaram uma operação orquestrada para evitar a inadimplência de débitos que, somente entre as 15 maiores empresas do País - excluindo a Petrobras -, chega a R$ 50 bilhões com o sistema bancário nacional e a R$ 150 bilhões, se incluídas os financiamentos no exterior.

O rebaixamento da classificação de risco do Brasil e das principais companhias e bancos brasileiros tornou mais difícil e mais cara a renegociação das dívidas lá fora. Os bonds (títulos no exterior) da Odebrecht, por exemplo, estão sendo negociados a 12% do valor de face.

Para permitir a renegociação em condições mais favoráveis às companhias endividadas, integrantes do governo vêm pressionando o Banco Central a liberar parte do dinheiro que os bancos são obrigados a deixar na instituição. A ideia é que o BC libere parte dos depósitos compulsórios com a condição que os bancos usem esses recursos em linhas de financiamento para que as empresas resgatem os papéis emitidos no exterior.

Outra medida em estudo, que também a enfrenta resistência da autoridade reguladora, é afrouxar as exigências do chamado índice de Basileia, que institui regras prudenciais às instituições financeiras para manter equilibrada a relação entre o capital próprio do banco e os empréstimos concedidos.

Segundo uma fonte da equipe econômica, há defensores até mesmo do uso das reservas internacionais e de dinheiro público nessas operações. Alguns "balões de ensaio" nesse sentido já foram lançados, mas a adoção dessas medidas é muito improvável.

A meta é evitar que essas grandes companhias - a maioria delas envolvida na Operação Lava Jato, que apura denúncias de corrupção na Petrobras - fiquem inadimplentes.

Risco bancário

A consequência seria uma "minicrise bancária", como definiu um integrante do governo ao se referir ao risco de insolvência de instituições financeiras de médio porte. "Na hora em que uma empresa desse tamanho ficar inadimplente ou entrar em recuperação judicial, pode procurar a lista de credores e ver os bancos médios. Com certeza terão sérios problemas", afirmou.

Segundo ele, os cinco maiores bancos, que concentram 70% dos ativos do setor, não correm risco de quebrar. Mas enfrentariam problemas, porque precisariam "baixar" em seus balanços entre 50% e 70% dessas dívidas. Isso num momento em que não há folga de capital.

O Banco Central detectou aumento no volume de renegociações e de reestruturações de crédito ao longo do ano passado, principalmente a partir do segundo semestre. As operações se concentram mais nas empresas. Empréstimos pessoais são mais difíceis de serem renegociados.

Nessas operações, os bancos dão mais prazo para pagamento e chegam a reduzir as taxas fixadas nos empréstimos. Mas essa "personalização" é mais comum quando envolve grandes cifras. Financiamentos baixos, tomados por pequenas e médias empresas, seguem um padrão negociado na agência bancária. Por isso, a inadimplência vai bater primeiro e mais forte entre as pequenas. Preocupado com as consequências, o governo estuda medidas para tentar socorrer também esse segmento empresarial.

Mesmo nos financiamentos concedidos a grandes grupos empresariais, esses parâmetros de renegociação não são admitidos usualmente. Mas este é um momento que beira a exceção por conta da gravidade da crise econômica. Por isso, as instituições têm aceitado reduzir as margens de rentabilidade na recuperação do crédito para tentar compensar a redução na capacidade de pagamento dos tomadores.

Reestruturações

As reestruturações são um passo mais adiante, para casos mais críticos. Nessa etapa, os tomadores já contabilizam operações em atraso. O objetivo nesse tipo de acordo é a recuperação do principal do financiamento.

O volume de empréstimos em renegociação por famílias e empresas com os bancos fechou o ano passado em R$ 245 bilhões, 7,6% de toda a carteira de crédito. Em reestruturação estavam R$ 61 bilhões, o equivalente a 1,9% do estoque de financiamentos e empréstimos.

Os bancos já começaram a aumentar as provisões (registros, de prováveis perdas) para fazer frente aos calotes, além do que a regulação exige. "A inadimplência vem primeiro. A provisão é a consequência da inadimplência", diz o diretor de um grande banco.

Levantamento da consultoria Austin Asis mostra que as oito maiores instituições financeiras separaram R$ 157 bilhões - R$ 25 bilhões a mais do que eram obrigadas - para eventuais perdas. "A preocupação nesse momento é evitar que uma quebradeira resulte em aumento ainda mais nocivo de provisões, o que pode afetar o capital dos bancos", diz Luis Miguel Santacreu, da Austin Asis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.