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Bancos querem mudanças nas concessões

O Banco do Brasil e os principais bancos privados vão encaminhar ao governo uma proposta para participarem do financiamento das concessões, com a Caixa Econômica e o BNDES. O novo modelo está sendo desenvolvido há um mês por Itaú, Bradesco, Santander e BB. O formato vai exigir uma série de mudanças para tornar o desenho de financiamento mais "pró-mercado" do que o adotado na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, quando houve uma forte concentração no papel do BNDES nos projetos.

Uma das premissas é que as operações de longo prazo sejam sindicalizadas, ou seja, que reúnam um grupo de instituições, inclusive bancos de investimento estrangeiros. Cada um definirá a porcentagem e o prazo de financiamento que assumirá de acordo com a análise de crédito e de relacionamento com os vencedores dos leilões. O presidente do BB, Paulo Caffarelli, disse ao Estado que o modelo é mais próximo ao de project finance, que se financia por si só, e menos de corporate finance, mais restrito ao limite de crédito da empresa.

Caffarelli foi o responsável por comandar os debates para financiar as concessões de infraestrutura no primeiro mandato de Dilma. Como secretário executivo do Ministério da Fazenda, ajudou a costurar o crédito bilionário às distribuidoras de energia, antes de deixar o BB, quando assumiu a secretaria do Ministério da Fazenda.

Desta vez, quem está à frente das discussões do financiamento à infraestrutura é o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco. Em entrevista ao Estado, nesta semana, ele disse que os agentes financiadores do próximo programa de concessões serão a Caixa e o BNDES. "O investidor vai ter dois endereços para ir. A ideia é buscar os bancos privados também", disse, na ocasião.

Confiança

Segundo Caffarelli, as concessões - que devem ser anunciadas duas semanas depois de concluída a votação do impeachment de Dilma - devem partir de "premissas realistas" e envolver uma discussão aberta entre governo, setor privado, sistema financeiro e agências reguladoras. "Temos de restabelecer a confiança para que principalmente o investidor estrangeiro volte a atuar no Brasil. Para isso, é preciso que os projetos tenham início, meio e fim e que as regras não mudem no meio do caminho", destaca o presidente do BB.

Atualmente, a carteira de infraestrutura do Banco do Brasil é de R$ 123 bilhões, sendo 80% com recursos próprios. "Nós, bancos brasileiros, vamos entrar e estruturar as operações, mas boa parte do funding vai vir de fora", completa Caffarelli.

Os bancos privados ainda querem criar um mecanismo de garantias, que permita consumir menos capital próprio disponível de cada banco para viabilizar o financiamento. Dessa forma, a instituição financeira teria mais folga para financiar uma fatia maior das concessões, mantendo seus outros negócios. O interesse principal dos privados está na atuação como assessores das operações, ou seja, viabilizando a captação de recursos via o mercado de ações ou de dívida.

Além disso, para o governo atrair o investidor estrangeiro, segundo executivos de bancos, terá de mudar os instrumentos que hoje viabilizam a participação desse capital nos projetos. Uma fonte cita, por exemplo, a extensão dos benefícios fiscais da Lei 12.431, das debêntures de infraestrutura, também para títulos de dívida emitidos no exterior, os bonds. Isso porque os estrangeiros só vão se interessar por investir nos projetos se puderem evitar o risco cambial e comprar papéis em dólares ou euros. Bradesco, Itaú e Santander não comentaram o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.