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BC permite financiamento habitacional no SFH com imóveis de até R$ 1,5 mi

Os bancos poderão usar parte dos recursos das cadernetas de poupança para financiar a compra de imóveis novos com valor de até R$ 1,5 milhão. O novo limite - que é o dobro do atualmente estabelecido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) nas grandes cidades - poderá receber até 6,5% dos depósitos da poupança, ou cerca de R$ 32,1 bilhões, pelos valores atuais.

A nova regra vale por um ano, mas, segundo o Banco Central, não haverá impacto imediato, porque os bancos não têm hoje tanto espaço para realizar novos empréstimos com os recursos das cadernetas.

Em meio à grave crise do setor de construção e ao grande estoque de novos imóveis vazios, o governo aprovou uma medida que abrirá um novo mercado à classe média para o crédito imobiliário do SFH - aquele que conta com taxas de juros mais competitivas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regra, que permitirá aos bancos emprestarem nesta nova faixa dentro do cumprimento das regras de direcionamento da poupança. A nova regra vale imediatamente.

Os recursos para essa nova faixa de imóveis terão de seguir a regra do SFH, que prevê juro máximo de 12% ao ano. No entanto, nestes novos financiamentos, para imóveis de até R$ 1,5 milhão, não poderão ser usados os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A norma de uso do FGTS segue limitada aos imóveis com valor de até R$ 750 mil em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte ou de R$ 650 mil nas demais localidades brasileiras.

A regra para direcionamento da poupança para imóveis com valor de até R$ 750 mil ou R$ 650 mil - dependendo da cidade - não foi alterada e bancos continuarão obrigados a alocar recursos para essas operações. A exigibilidade obrigatória para aplicar os recursos da poupança nas operações, porém, cai de 65% para 45,5% do saldo total - já que a parcela de 6,5% poderá ser dirigida à nova faixa, mais alta, de preço.

Apesar de anunciar a nova regra, a chefe do Departamento de Regulação do Banco Central, Silvia Marques, diz que não haverá impacto imediato no mercado de crédito. Isso acontece porque bancos já estão "sobreaplicados" no crédito destinado ao SFH. Pela regra, bancos devem encaminhar atualmente R$ 322 bilhões aos financiamentos, mas já têm R$ 354 bilhões alocados. Portanto, não há espaço para novas operações. A técnica do BC explicou que, com o pagamento de empréstimos antigos e eventuais novos depósitos, bancos poderão usar a nova margem para realizar os novos financiamentos.

"A medida visa o equilíbrio da oferta e da demanda no mercado imobiliário. O mercado tem um grande estoque de imóveis novos e a medida pode ajudar a equilibrar", disse Silvia Marques. A chefe de Departamento do BC nota, porém, que a medida tem efeito multiplicador. "Geralmente, para comprar um imóvel mais caro a pessoa precisa vender o imóvel menor. Então, isso vai girar o mercado."