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BM&FBovespa abre consulta pública para novas regras do Novo Mercado

(Foto: Hugo Arce/Fotos Públicas) - BM&FBovespa abre consulta pública para novas regras do Novo Mercado
(Foto: Hugo Arce/Fotos Públicas)

A BM&FBovespa inicia nesta terça-feira, 15, a consulta pública para debater as novas regras que vão dar a tônica da reforma do Novo Mercado, de acordo com a diretora de Regulação de Emissores da bolsa, Flavia Mouta Fernandes. A ação, direcionada a todos os participantes do mercado, ocorre até 16 de maio, sendo que a divulgação das manifestações está prevista para 1º de junho.

"Essa é a primeira etapa do projeto de evolução do Novo Mercado", disse a diretora. A consulta pública conta com um questionário em português e em inglês, dividido em dez seções com 38 perguntas. O tempo estimado para resposta é de 40 minutos, considerando todas as 38 perguntas. Muitas são de texto livre, sendo que nem todas são obrigatórias, explicou Flávia, em coletiva de imprensa, na manhã desta terça.

De acordo com ela, a BM&FBovespa ainda não tem um regulamento novo, pois as novas regras serão formuladas ao longo do processo de Evolução dos Segmentos Especiais da bolsa, após discussão com o mercado e as empresas de capital aberto. "O regulamento efetivamente não existe. Será construído ao longo do processo", reforçou Flávia.

Concluída a consulta junto ao mercado, a bolsa fará uma audiência pública, com início no dia 27 de junho até 9 de setembro, para a discussão das propostas. No dia seguinte, será feita a divulgação das manifestações recebidas na audiência restrita, que ocorre, juntamente com as companhias listadas nos segmentos, de 7 de novembro até 6 de fevereiro 2017.

A audiência restrita é dirigida às companhias listadas nos segmentos especiais. Após 6 fevereiro, a Bolsa vai catalogar os votos para cada uma das alterações propostas. As aprovadas serão conduzidas para a aprovação CVM, explicou a diretora da bolsa, lembrando que é necessário que dois terços das companhias com capital aberto aprovem as mudanças para que sejam colocadas em práticas.

O último ciclo de aperfeiçoamento do Novo Mercado ocorreu em 2011, mas muitos itens considerados importantes pelo mercado foram barrados pelas empresas.