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BNDES pode cancelar desembolso de alguns financiamentos à exportação de serviço

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode cancelar o desembolso de algumas das operações de financiamento à exportação de serviços após fazer uma análise caso a caso, afirmou a presidente do banco de fomento, Maria Silvia Bastos Marques. A instituição suspendeu em maio o desembolso para 25 operações de financiamento à exportação de serviços.

De acordo com a executiva, estabelecidos os novos procedimentos para financiamento a exportação de serviços, ocorrerá uma análise da carteira antiga. Ao todo, os projetos somam US$ 7 bilhões em financiamentos, dos quais US$ 4,7 bilhões ainda não liberados.

"Caso a caso, nós vamos ver o que tem condições de continuar, dentro daqueles critérios, adicionando aos critérios a fase da obra, se o financiamento deles está completo e o quanto da obra falta desembolsar. A gente vai decidir caso a caso", disse após participar do o 3º Fórum Nacional CACB Mil, realizado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Sebrae, Facerj e ACRio.

No último dia 11, o BNDES anunciou novos procedimentos para esse tipo de financiamento. "A prioridade que nós demos, com base na auditoria do TCU e todos os conjuntos de conversas que tivemos com os órgãos de controle, foi estabelecer os novos procedimentos".

A executiva lembrou que todos os projetos têm garantias. "O que menos preocupa o banco é a questão das garantias. Todos os projetos contam com até mais de uma garantia", disse.

Segundo Maria Silvia, a questão é mesmo o foco nos projetos. "Quanto falta desembolsar, quanto foi feito desta obra, o termo de compliance que nós dissemos que eles vão ter que assinar confirmando que os recursos foram utilizados para aquele fim, e considerando que podem haver sanções se forem descumpridos", explicou.

A suspensão em bloco foi motivada por uma ação civil pública aberta em 2015 pela Advocacia Geral da União (AGU) contra as empreiteiras, sob a acusação de improbidade administrativa.

A lista divulgada no último dia 11 inclui financiamentos a exportações de serviços prestados por Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez em nove países: Angola, Cuba, Venezuela, Moçambique, Argentina, Guatemala, Honduras, República Dominicana e Gana.