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Brasil e EUA trocam farpas em reunião da OMC por causa de comércio de aço

Numa troca de críticas em plena reunião oficial da Organização Mundial do Comércio (OMC), as delegações de Brasil e EUA deixaram claro nesta quarta-feira, 27, o desentendimento que o comércio de aço está provocando entre os principais atores do mercado.

O governo brasileiro pediu para incluir na agenda da entidade um debate sobre o fato de o governo dos EUA ter implementado barreiras contra as exportações de aço do País. Com taxas variando de 20% a 35%, as medidas americanas praticamente fecharam o mercado dos EUA para alguns dos exportadores nacionais.

As taxas foram impostas depois que os americanos passaram a investigar 32 programas de apoio no Brasil ao setor siderúrgico, número que acabou sendo reduzido para seis programas.

Ao tomar a palavra, a delegação brasileira afirmou estar "preocupada" diante da iniciativa americana, alertou que não entende até agora qual das regras da OMC violou para justificar as barreiras e garantiu que o setor siderúrgico nacional "não é subsidiado".

Para provar isso, o Brasil apontou que informações colhidas em websites comprovariam que as empresas nacionais não estariam sendo apoiadas por recursos públicos.

Mas Brasília foi surpreendida por uma atitude do governo americano de recusar a ofensiva brasileira. A delegação de Washington alegou que as informações apresentadas pelos brasileiros "não eram corretas".

Fofocas

Os diplomatas americanos chegaram a chamar os sites mencionados pelo Brasil de "websites de fofocas" e garante que as investigações sobre as práticas comerciais brasileiras foram iniciadas por conta de "provas" que teriam sido coletadas pelos americanos. "Temos regras e provas para justificar a investigação", respondeu a delegação americana.

Tomando uma vez mais a palavra, o governo brasileiro insistiu que o IPI não é um subsídio. Mas a tese foi rejeitada por Washington. "Temos evidências de que sim esse é programa de subsídios", respondeu a delegação dos EUA.

A troca de acusações, porém, não foi a única a dominar a reunião da OMC. O excedente na produção de aço pelo mundo fez o Brasil e diversos outros países soarem o alerta em relação às diferentes respostas de governos, subindo tarifas de importação e aplicando barreiras.

China e Rússia, por exemplo, acusaram a UE de estar proliferando medidas de antidumping no setor do aço. O Brasil ainda criticou novas investigações lançadas pelos sul-africanos.

Os americanos também se lançaram em uma dura crítica contra a falta de informação prestada pela China sobre a quantidade de programas de apoio de Pequim ao setor do aço. Segundo os americanos, desde a entrada da China na OMC em 2001, apenas em três ocasiões Pequim notificou seus planos de subsídios, uma exigência das regras internacionais.

Para os EUA, porém, a China conta com "centenas de programas de subsídios" que jamais são informados. Segundo Washington, só a empresa Hebei Iron estaria sendo beneficiada por 85 programas diferentes de ajuda, incluindo desde tratamento de água a formas de reduzir gastos de energia e tecnologia.

O maior exportador de aço do mundo, porém, afirmou que não teria como dar valores sobre quanto destina a suas empresas chinesas e culpou o excedente global de produção como motivo da crise diplomática na OMC. Para Pequim, a entidade não é o local onde esse assunto deva ser tratado.

Na semana passada, porém, uma reunião na OCDE para lidar com a crise terminou em fracasso. Hoje, o excedente na produção mundial é de 657 milhões de toneladas.

Ao mesmo tempo que isso é registrado, Mitsuhiro Fukuyama, presidente do Comitê de Salvaguardas da OMC, indicou que apenas 29% dos programas de subsídios no mundo foram declarados pelos governos em 2015 e que o número de casos de antidumping passou de 23 em 2014 para 41 no ano passado. Para a China, o "risco do protecionismo é real".

Avião

Além do setor do aço, o Brasil ainda protestou nesta quarta-feira por conta da falta de transparência do Japão em seus programas de apoio para a construção de novos jatos que possam competir com a Embraer. Segundo Brasília, Tóquio se recusa a dar respostas sobre como ocorre o financiamento das empresas do setor.

O Brasil ainda pediu explicações sobre os programas e quais empresas se beneficiam para criar uma nova geração de aviões. O Itamaraty também pediu esclarecimentos sobre o papel do Banco de Desenvolvimento do Japão.

O caso envolve o dinheiro concedido pelo governo à Mitsubishi, que está desenvolvendo a linha de jatos Mitsubishi Regional Jet. Segundo o Itamaraty, cerca de 3 bilhões de ienes foram destinados a um programa para pesquisa e desenvolvimento de eficiência na aviação. A suspeita é de que esses recursos seriam subsídios ilegais e violariam as regras da OMC. Isso porque, ao receber essa ajuda, os jatos japoneses estariam concorrendo no mercado internacional em melhores condições que a Embraer.

Sobre os programas não notificados, a diplomacia japonesa apenas indicou que eles se referem a financiamento para a pesquisa e que não são destinados a uma empresa específica, o que ficaria isento de obrigações de transparência na OMC.

Se Brasil e Canadá dominavam o mercado de jatos regionais, os japoneses entraram com força para romper esse controle. O modelo de Tóquio já conta com 223 encomendas. A americana SkyWest, por exemplo, fez uma encomenda de 100 jatos, com opção para mais 100. A meta do Japão é controlar 20% do mercado mundial desse segmento e, assim, recuperar investimentos de US$ 1,5 bilhão gastos no desenvolvimento do modelo.

De acordo com a Mitsubishi, seu novo modelo é 20% mais eficiente em termos de consumo de combustível que a média do segmento. O jato também seria mais silencioso que os concorrentes, segundo a empresa. Aguardado como o "jato regional mais confortável do mundo", o Mitsubishi Regional Jet ainda promete uma redução significativa de poluentes.