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China implementa novo sistema tributário para impulsionar setor de serviços

A China estabelecerá nesta domingo a maior reforma tributária em uma geração, no momento em que busca impulsionar o crescimento econômico, ao cortar os custos para o setor de serviços e para algumas indústrias, além de estimular as empresas a investir mais.

O novo sistema de impostos sobre valor agregado diminui o peso tributário sobre as companhias, em um esforço para estimular uma economia que desacelera, em um cenário que minou a confiança na China e reverberou pelo mundo. O modelo também busca impulsionar uma transição no país, dando menos peso às manufaturas de baixo custo e maior aos fornecedores de serviços, como as seguradoras e o setor de entretenimento.

A reforma, porém, traz riscos para a segunda maior economia do mundo. Especialistas dizem que as novas regras tributárias são complexas, não têm clareza e são sujeitas a interpretações. Companhias e seus assessores dizem que tiveram tempo insuficiente para se adaptar a uma série de novas regras, taxas e práticas empresariais e correm para se adequar até o prazo do domingo. A data foi anunciada em março.

O governo paga por uma redução de US$ 77 bilhões na carga tributária para as companhias neste ano e por outras medidas de estímulo, ao permitir que o déficit fiscal atinja 3% em 2016, de 2,3% no ano passado. Isso acrescenta pressão a orçamentos já apertados.

A agência tributária chinesa não respondeu aos pedidos de entrevista.

Economistas dizem, de qualquer modo, que a transição está entre os poucos impulsos fiscais substanciais para a economia da China neste ano, após ela desacelerar para 6,7% no primeiro trimestre, em seu ritmo mais lento desde 2009. "É de fato o único estímulo fiscal que vimos até agora", afirmou Iris Pang, economista do banco de investimentos Natixis, parte do grupo francês BPCE. "Quase todas as empresas devem se beneficiar."

A China começou sua conversão de um modelo de impostos diretos sobre as empresas para um imposto sobre valor agregado há três décadas, mas em 2012 começou a aplicar a estratégia com determinação para fomentar o setor de serviços. No domingo a mudança estará concluída, com a inclusão dos setores de construção, imobiliário, de consumo e financeiro, o que levará o total de companhias no sistema para 11 milhões, segundo o Ministério das Finanças.

As alterações tributárias são parte de uma tentativa mais ampla de Pequim para reduzir a burocracia e descobrir novos motores para o crescimento, como o comércio pela internet, tecnologias avançadas e a robótica, a fim de conter o peso da crescente dívida das empresas, das fábricas que produzem produtos com baixa demanda e o maior desemprego no setor industrial, com seu potencial para distúrbios sociais.

Mas as companhias poderiam levar anos para se reestruturar de maneira a aproveitar totalmente o novo sistema, com seus subsequentes benefícios econômicos. Muitos dos novos setores representam apenas uma fração dos pilares tradicionais da economia, como a manufatura e a infraestrutura. E mesmo que o governo encoraje empresários, o crédito preferencial, mercados protegidos e preços controlados para companhias estatais acabam deixando menos espaço para o setor privado, segundo economistas.

As mudanças no domingo preveem que as empresas ganhem isenções, caso realizem investimento em pesquisa e desenvolvimento. Os impostos em alguns stores aumentarão - na construção, por exemplo, passam de 3% para 11%. Boa parte disso, porém, pode ser alvo de deduções, segundo especialistas. Fonte: Dow Jones Newswires.