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Cidade decreta 'calamidade financeira'

(Foto: Divulgação) - Cidade decreta 'calamidade financeira'
(Foto: Divulgação)

Afetada pela crise e sem recursos para pagar em dia fornecedores e funcionários, a prefeitura de Americana, no interior de São Paulo, publicou decreto na quarta-feira, 12, considerando o município em estado de calamidade financeira. A medida, assinada pelo prefeito Omar Najar (PMDB), permite ao município justificar judicialmente os atrasos nos pagamentos e pedir socorro financeiro ao Estado e à União. O prefeito alegou que a queda na arrecadação e o endividamento dificultam a gestão adequada dos serviços públicos. Só este ano, os débitos somam R$ 90 milhões.

O decreto vigora durante 120 dias, mas pode ser prorrogado. Nesse período, serão feitos ajustes para reduzir custos. Najar estuda a demissão de 1.500 funcionários, praticamente um terço do quadro, entre eles os comissionados e autônomos para os quais já havia determinação de dispensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Assessores e ocupantes do primeiro escalão também podem sair. Um grupo de trabalho foi constituído para definir os cortes.

Além das demissões, está prevista a devolução do Estádio Décio Vitta à equipe de futebol do Rio Branco e a suspensão de contratos de locação de veículos. Também será enxugada a Guarda Civil Municipal, que tem 350 integrantes. Desde 2015, a prefeitura tem dificuldade para pagar em dia os salários de funcionários, inclusive no setor de saúde. No Hospital Municipal Waldemar Tebaldi, já faltam médicos em algumas especialidades. Os salários dos profissionais terceirizados também atrasaram.

Sem radar

A prefeitura de Vinhedo, também no interior, anunciou cortes de gastos para economizar R$ 14 milhões este ano. Com a crise, em três anos, a receita municipal caiu R$ 148 milhões. O pacote inclui a demissão de todos os funcionários em cargos de comissão e suspensão de contratos de locação de veículos. Prédios alugados para sediar quatro secretarias municipais serão devolvidos. A medida mais polêmica é o desligamento dos oito radares usados para fiscalização eletrônica de velocidade. Por economia, os equipamentos deixarão de autuar motoristas por excesso de velocidade.

Outra saída para cortar despesa foi a de emendar o feriado. Em Monte Alegre do Sul, município de 7,3 mil habitantes na região de Campinas, o prefeito Carlos Alberto de Aguiar (PC do B) assinou decreto na sexta-feira estendendo o feriado de quarta-feira, 12, para esta semana toda. Creches, escolas municipais e postos de saúde ficarão fechados esta semana para economizar. Os moradores reclamam da medida. A prefeitura informou que a decisão se deve à crise financeira e à necessidade de "enxugar gastos para honrar a folha de pagamento". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.