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CNI pede fim de 'duopólio' em frete

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer que o governo do presidente em exercício Michel Temer denuncie o tratado, assinado em 1974, com o Chile, que praticamente criou um duopólio na rota marítima entre os dois países. Apenas duas empresas operam no transporte entre Brasil e Chile, ambas subsidiárias dos grupos alemães Hamburg Sud e Hapag Lloyd: a Aliança, de bandeira brasileira e a CSAV, chilena.

Segundo a CNI, há apenas oito navios para atender os 3.685 exportadores e 1.149 importadores brasileiros, sem contar os empresários chilenos. O duopólio aumenta o frete entre 20% e 40%, de acordo a confederação. Afeta principalmente o agronegócio e setores industriais como automotivo, máquinas e equipamentos, cerâmica, papel e celulose e cosméticos.

O Chile é o sétimo mercado das exportações brasileiras de bens básicos, semimanufaturados e manufaturados. Em 2015, a corrente de comércio foi de US$ 7,5 bilhões, mas já chegou a US$ 10 bilhões em 2008.

De acordo com a CNI, o frete pode ser até 40% mais alto do que em rotas mais longas, como Brasil-Equador ou Brasil-Peru, nas quais a concorrência é livre. O preço da milha náutica entre o Brasil e o Chile é 30% mais alto do que a milha náutica entre Brasil e a China. Isso ocorre, diz a CNI, porque o Convênio de Transporte Marítimo entre Brasil e Chile, assinado há mais de 40 anos, só permite que navios de bandeira brasileira ou chilena façam o transporte de carga nesse trajeto. A CNI pede que o tratado seja rediscutido.

Temporário

A confederação defende a denúncia do acordo, que foi feito para ser temporário. O texto do tratado tem prazo de cinco anos, prorrogado caso as partes não se manifestem, o que ocorreu nos últimos 40 anos. Na avaliação da indústria, a denúncia não apresenta insegurança jurídica, pois é cláusula integrante do tratado.

"O acordo foi criado para fomentar a indústria nascente de transporte marítimo. Passados mais de 40 anos, a proteção artificial das frotas nacionais não surtiu efeito. Não desenvolveu essa indústria nem aumentou a capacidade de transporte. Em um momento em que a indústria busca incessantemente ampliar sua competitividade, fatos como esse oneram o frete, um dos componentes mais importantes no custo da exportação", diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

"Com a denúncia, o Brasil manda uma mensagem forte de que muda as regras no meio do jogo", discorda o diretor-superintendente da Aliança Navegação e Logística e da Hamburg Süd no Brasil, Julian Thomas. Segundo ele, o grupo investiu US$ 700 milhões na cabotagem brasileira e na reconfiguração da frota com a certeza de que o acordo valeria por mais cinco anos, pelo menos.

Thomas diz que o fim do tratado vai aumentar o prazo de entrega das mercadorias entre os dois países, que hoje é de 12 dias, entre Santos e San Antonio. Se a rota for feita por Cartagena, na Colômbia, o prazo aumenta para 33 dias. "Se denunciar o acordo, o Brasil deixa de ser competitivo na comparação com a China, que vai conseguir enviar as mercadorias para a costa oeste da América do Sul em tempo menor", afirmou.

Para a CNI, porém, a restrição na oferta de navios obriga o setor produtivo brasileiro a conviver com fretes elevados ou mesmo proibitivos justamente em um período em que há uma redução mundial do custo do transporte marítimo, por causa da superoferta de navios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.