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CNPE autoriza estudos para leilões de blocos de petróleo e de áreas unitizáveis

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar estudos para a 14ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e para a 2ª rodada de licitações sob o Regime de Partilha de Produção.

Os estudos envolvem blocos de petróleo e gás natural e também áreas unitizáveis na região do polígono do pré-sal. De acordo com o cronograma divulgado em setembro pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tanto o leilão de blocos de petróleo e gás quanto o de áreas unitizáveis ocorrerão apenas no segundo semestre de 2017.

"Os estudos de blocos, a serem licitados na Décima Quarta Rodada, se concentrarão nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo", cita a resolução do CNPE.

Já os estudos de áreas unitizáveis "deverão focar, inicialmente, as áreas dos prospectos de Carcará (Bloco BM-S-8) e Gato do Mato (S-M-518) e do Campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos, e do Campo de Tartaruga Verde (Jazida de Tartaruga Mestiça, antigo Bloco C-M-401), na Bacia de Campos".

Grupo de trabalho

Por meio de outra resolução, o CNPE instituiu grupo de trabalho para propor "diretrizes gerais relativas à política energética para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural". O grupo será composto por vários ministérios e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de representantes dos Estados e Distrito Federal, sociedade civil e setor acadêmico. O relatório final dos trabalhos deverá ser concluído em até 120 dias.