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Congonhas terá concessão para exploração comercial, diz ministro da Aviação

O modelo de concessão de áreas dos aeroportos da Infraero a parceiros privados para exploração comercial será repetido em uma nova área do Aeroporto de Congonhas, informou o ministro da Aviação, Guilherme Ramalho. O projeto está sendo finalizado e deverá incluir tanto áreas dentro do terminal de passageiros quanto do lado de fora, no estacionamento.

A perspectiva é lançar o edital no segundo semestre, após as concessões dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre. A Infraero vai buscar um parceiro privado para investimentos em serviços como áreas comerciais, centro de convenção e hotel.

O modelo foi adotado recentemente em outros aeroportos operados pela Infraero, como Goiânia e Santos Dumont (RJ). Hoje o ministro entregou oficialmente obras do novo pátio do Santos Dumont e visitou a nova área comercial e o hotel aberto no aeroporto carioca.

Ao todo, o Bossa Nova Mall tem 35 lojas - incluindo restaurantes - das quais 12 já ocupadas por marcas como Forever 21 e Osklen. O contrato comercial de 25 anos foi assinado com a rede hoteleira GJP e o Grupo Saphyr.Um segundo piso com área de 9 mil metros quadrados e espaço para 16 novas lojas acaba de ficar pronto e também será negociado pela Infraero.

Além de ser responsável pelos investimentos em expansão, o parceiro comercial paga um valor mensal à Infraero com uma parcela fixa e uma variável, em função de sua receita. Essa é uma das opções que vêm sendo adotadas pelo governo para elevar a receita da Infraero, que enfrenta uma situação financeira difícil.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, confirmou que a estatal realizará este ano seu Programa de Demissão Voluntária (PDV), que acabou com orçamento de R$ 500 milhões. De acordo com o executivo, 2,3 mil funcionários já optaram pelo plano, mas ele pode crescer. "Hoje a Infraero tem três mil funcionários além do que precisa", afirmou durante a visita ao Aeroporto Santos Dumont A empresa tem um quadro total de 12 mil pessoas.

Além do PDV, a Infraero adotará outras medidas de reestruturação em 2016. Segundo Vale, a Força Aérea já acertou o ressarcimento à estatal dos serviços de navegação aérea prestados, o que deve significar uma receita de R$ 250 milhões por ano.

Outro ponto aguardado é a possibilidade de concessão de alguns aeroportos pelo governo à Infraero, por um período determinado, de forma que a estatal os incorpore como ativos. A partir daí, a Infraero poderia constituir uma empresa de economia mista e vender participação no mercado para

captar recursos. A Infraero ficaria com a operação e os parceiros privados com a parte administrativa e comercial.

O executivo acredita que o projeto possa envolver aeroportos que não demandam mais investimentos robustos como Santos Dumont, Manaus e Congonhas.

Hoje a Infraero não tem aeroportos, apenas os opera por delegação do governo. "A Infraero não pode depender do Tesouro para o resto da vida. Isso daria autonomia à Infraero e confiança ao setor privado para fazer investimentos", disse Vale. Hoje os recursos destinados a esses aeroportos vão para o Fundo Nacional de Aviação Civil, e não para a Infraero.

A proposta circula desde 2015, quando ficou decidido que a estatal não participaria das próximas concessões de aeroportos. O projeto, disse Vale, depende de Medida Provisória (MP).

Também está em estudo pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), Ministério do Planejamento e Infraero a criação de uma holding para congregar a participação da estatal nos aeroportos privados. "Ä intenção é no futuro abrir o capital dessa empresa", disse o presidente da Infraero.

Vale afirmou ainda que a sociedade da Infraero Serviços com a alemã Fraport, administradora do aeroporto de Frankfurt, começa a operar em março. A sócia alemã terá participação de 49% na companhia. Por meio dessa divisão, a Infraero poderá disputar contratos para administrar aeroportos internacionais.