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Corte de gás no Amazonas não vai afetar consumidor, garante MME

O corte no fornecimento de gás usado para abastecer as usinas térmicas do Amazonas não deverá afetar a população do Estado. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), já foram tomadas medidas para garantir o abastecimento, para que não falte energia.

No último sábado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Petrobras cortou o fornecimento de gás para a Amazonas Energia, empresa do grupo Eletrobras responsável pelo abastecimento, por causa de um calote bilionário em dívidas que a empresa detém com a Petrobras.

O corte de aproximadamente 1 milhão de metros cúbicos de gás põe em situação de risco a segurança energética de Manaus e de toda a região, principalmente em horários de pico de consumo, o que pode levar a rede de distribuição ao estresse e, consequentemente, causar apagões.

Por meio de nota, o MME informou que "o direito ao atendimento elétrico às populações será preservado". "O MME acompanha a questão e as discussões entre a Petrobras e a Eletrobras, respeitando o papel empresarial das companhias, bem como o papel regulatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", declarou a pasta.

Segundo o MME, o Congresso já autorizou repasse de recursos do orçamento do ministério - previsto na Lei Orçamentária 2016 - para lidar com esse tipo de situação, por meio de medida provisória. "Nesses debates, o esforço principal é, além de preservar o atendimento elétrico, encontrar uma solução definitiva, que evite crescimento dessa situação criada ao longo dos últimos anos, com busca de eficiência por parte das empresas", informou o ministério.

O corte no fornecimento foi efetivado na noite de sexta-feira, dia 1º. No mês passado, a Amazonas Energia deu um novo calote na Petrobras, deixando de pagar uma das mensalidades previstas em negociação firmada em dezembro de 2014.

Pelo acordo, a Amazonas Energia assumiu o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 3,5 bilhões, que seria quitada em 120 parcelas. No último mês, porém, a empresa simplesmente deixou de pagar a conta. Para complicar a situação, a Amazonas Energia passou a acumular novos passivos com a Petrobras, uma conta extra que, segundo apurou a reportagem, hoje supera R$ 2 bilhões.

Em maio, fornecedor e cliente tentaram chegar a um acordo, mas a negociação não avançou. A Petrobras notificou a Amazonas, dando prazo de 30 dias para que se achasse uma solução. Não se chegou a nenhum entendimento. Hoje, a Petrobras cobra a Amazonas Energia na Justiça.

A assessoria da Amazonas Energia informou que deve emitir um posicionamento oficial sobre a situação até o fim da tarde desta segunda-feira, 4.